PORTARIA N.º 174/2026

de 27 de Maio de 2026

“Dispõe sobre elevação de classe na grade funcional de profissionais da Prefeitura de Rosário Oeste, nos termos da Lei Municipal 1.841/2026, e da outras providencias”.

O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE/MT, SENHOR MARIANO BALABAM, no uso de suas atribuições legais;

Considerando previsão legal contida nos artigos 6º e 7º, ambos da Lei Municipal 1.841/2026;

Considerando os termos contidos na comunicação interna 111/2026 expedida pelo Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura de Rosário Oeste/MT que atestam as informações que ora se apresentam;

RESOLVE:

Artigo 1º. Fica determinada a elevação de classe nos termos dos artigos 6º e 7º, ambos da Lei Municipal 1.841/2026, dos (as) servidores (as) abaixo relacionados (as):

NOME/SERVIDOR(A)	CLASSE ATUAL	CLASSE NOVA
DANIELY BENEDITA DA SILVA AMARAL	A	B
LAERTE RAMOS JARA	A	D
ANTONIO SERGIO DE SOUZA	A	B

Artigo 2º. Fica a Secretaria de Administração e Planejamento responsável pela conferencia e lançamento das informações previstas no artigo 1º.

Artigo 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação/afixação, revogando-se disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em Rosário Oeste - MT, 27 de Maio de 2026.

MARIANO BALABAM

Prefeito Municipal