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Pref. Peixoto de Azevedo

O MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO-MT, pessoa jurídica de direito interno público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.238.631/0001-31, com sede administrativa à Rua Ministro César Cals, 226, Centro, Peixoto de Azevedo-MT, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado por seu Prefeito Municipal em exercício, o Sr. Nilmar Nunes de Miranda, brasileiro, empresário, Matrícula Funcional nº 9201, considerando o julgamento da licitação na modalidade de PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS nº 013/2026, publicada no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios, através da Associação Mato-Grossense dos Municípios – AMM, na edição do dia 28/05/2026, Processo Administrativo n.º 2823/2026, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir:

1.1. DO OBJETO

1.2. A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E UNIFORMES ESPORTIVOS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE LAZER DO MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO-MT, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor (es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

2.1.1. Registro de Preço da empresa GUIDONI DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 63.129.821/0001-42, localizada na Rua Buenos Aires, nº 71, Batel, na cidade de Curitiba-PR, CEP: 80.250-070, representada pela sua sócia proprietária Sra. Brunna Monique Guidi, CPF sob nº 093.***.***-90.

Lote

Código

TCE

Descricao

Marca

Und Forn

Qtd

Valor

Total

1

305823

22887-7

ANTENA OFICIAL DE VOLEI EM FIBRA DE VIDRO, PINTURA EM ESMALTE SINTETICO. COMPOSICAO: FIBERGLASS. DIMENSOES APROXIMADAS: DIAMETRO 3/8 X 1,80M DE ALTURA. LISTRADA DE VERMELHO E BRANCO.

VELDEN

PAR

15

128,09

1.921,35

2

305824

425982-3

BANDEIRA QUATRO GOMOS PARA ARBITROS, CONFECCIONADA EM TECIDO DE NYLON IMPERMEAVEL, COM DIMENSOES APROXIMADAS DE 40 X 40CM, COR LARANJA E AMARELO, COM MANETE ADERENTE, MACIA E COM BASTAO DE ALUMINIO

VELDEN

PAR

8

76,38

611,04

8

305907

347843-2

PLACAR DE MESA EM PVC RIGIDO, INDICADO PARA VARIAS MODALIDADES ESPORTIVAS, COM MARCACAO DE SETS DE 0 A 7 E DE PONTOS DE 0 A 30. TAMANHO 40 X 46,5CM.

VELDEN

CAIXA 1 UNIDADE

12

172,38

2.068,56

10

311114

347836-0

APITO PROFISSIONAL FOX 40, DE 115 DECIBEIS.

VELDEN

UNIDADE

30

63,54

1.906,20

12

311907

16162

REDE DE FUTEBOL SOCIETY, COM ESPECIFICAÇÕES MINIMAS: MODELO TRADICIONAL, CONFECCIONADA COM FIO 4 MALHA 15 X 15CM EM CORDA TORCIDA ENTRE NÓS, POLIETILENO 100% VIRGEM DE ALTA RESISTENCIA COM TRATAMENTO UV, TAMANHO OFICIAL, COR BRANCA.

VELDEN

PAR

4

560,93

2.243,72

13

311909

8350

RAQUETE TAMANHO OFICIAL PARA TENIS DE MESA, COM ESPECIFICACOES MINIMAS CONFECCIONADA EM MADEIRA COM REVESTIMENTO EM BORRACHA LISA COM ESPONJA NOS 2 LADOS.

PISTA E

CAMPO

PAR

15

87,70

1.315,50

15

311923

20779

BOLA OFICIAL DE TENIS DE MESA/PING PONG, COM ESPECIFICACOES MINIMAS: TAMANHO 40MM, MODELO ELITE 3 ESTRELAS, PARA TREINAMENTO E COMPETICAO. PRODUZIDO COM MATERIAL DE ALTA QUALIDADE (CELULOIDE).

PISTA E

CAMPO

UNIDADE

150

4,96

744,00

21

311951

67010

CONE PRATO PARA TREINAMENTO DE AGILIDADE, COM ESPECIFICACOES MINIMAS: EM PLASTICO C/ 19CM DE DIAMETRO E 5CM DE ALTURA. CONJUNTO COM 20 UNIDADES EM 4 CORES DIFERENTES E SUPORTE PARA ARMAZENAMENTO

VELDEN

UNIDADE

3

84,63

253,89

22

311952

11478

COLCHONETE EM ESPUMA DE POLIURETANO, COM ESPECIFICACOES MINIMAS: COM DENSIDADE NAO INFERIOR A 20KG/M3, COM MEDIDAS NAO INFERIOR A 100 X 60 X 3CM, REVESTIDO EM NAPA COM ESPESSURA 0,32CM, COSTURAS INTERNAS COM LINHA DE NYLON E OTIMO ACABAMENTO.

ENVOLST

UNIDADE

50

92,84

4,642,00

23

311953

27761

BOMBA DE AR COM DUPLA ACAO COM ESPECIFICACOES MINIMAS: COMPOSTA PLASTICO RESISTENTE, SENDO LEVE DUPLA ACAO AO INFLAR, ACOMPANHADA DE AGULHA, FEITA DE PLASTICO RESISTENTE DIMENSOES DO PRODUTO: (A X C): 20,5 CM X 8 CM PESO APROXIMADO: 40 G.

VELDEN

UNIDADE

20

44,79

895,80

24

312630

51098

PESO - TIPO KETTLEBELL, EMBORRACHADO EM PVC VINIL, E FERRO FUNDIDO, EM FORMA DE CHALEIRA, COM ALCAS ANATOMICAS, PESANDO: 8,00KG

ENVOLST

UNIDADE

4

167,60

670,40

25

312632

390962-0

PESO - TIPO KETTLEBELL, EMBORRACHADO EM PVC VINIL, E FERRO FUNDIDO, EM FORMA DE CHALEIRA, COM ALCAS ANATOMICAS, PESANDO: 6,00KG

ENVOLST

UNIDADE

4

125,63

502,52

26

312635

55568

SUPER BAND MEDIO 21MM - EQUIPAMENTOS PARA GINASTICA - LARANJA - MEDIA - MEDINDO 2,1 CM DE LARGURA POR APROXIMADAMENTE 200 CM DE COMPRIMENTO, A INTENSIDADE DESTA FAIXA DE 2,1 CM EQUIVALE A ATE 32 KG DE RESISTÊNCIA. NAO RECOMENDADA PARA BARRA FIXA.

ENVOLST

UNIDADE

20

87,60

1.752,00

27

312638

55406

CORDA DE PULAR - EQUIPAMENTOS PARA GINASTICA - CORDA DE PULAR, EM ACO COM REVESTIMENTO EM PVC, COM ROLAMENTO SPEED PROFISSIONAL, COMPRIMENTO TOTAL: 3 M. DIAMETRO: 0,2 CM

ENVOLST

UNIDADE

10

47,14

471,40

28

312639

55407

CAIXOTE PARA SALTO GRANDE - EQUIPAMENTOS PARA GINASTICA - CAIXA DE SALTO MADEIRA. MEDIDAS: 50 CM X 60 CM X 75 CM - MATERIAL: MADEIRA NAVAL COMPENSADA COM 15 MM E REFORCO INTERNO EM FORMATO X. A COR DEVERA SER NATURAL DA MADEIRA. CAPACIDADE PARA SUPORTAR PESSOA COM ATE 150 KG

ENVOLST

UNIDADE

3

557,98

1.673,94

29

312645

36190

CRONOMETRO DIGITAL, FUNÇÕES: HORAS E CRONOMETRO FORMATO DO HORARIO: HH:MM:SS RELOGIO: 12/24 HORAS, CRONOMETRO REGRESSIVO 99:59:59 PARA 00:00:00 CRONOMETRO PROGRESSIVO: 00:00:00 PARA 99:59:59 ALIMENTAÇÃO: 110/220V - TAMANHO DOS NUMEROS: 5X3CM. DIMENSÃO 9X32X4CM.

BRASPORT

UNIDADE

20

142,61

2.852,20

30

315545

366648-4

BARREIRA DE SALTO ESTRUTURA DE PVC RIGIDO POLIPROPILENO DE ALTA DENSIDADE, BASE BORRACHA OU PVC ANTIADERENTE PARA ESTABILIDADE, 50CMX50CM.

VELDEN

UNIDADE

20

99,96

1,999,20

42

315561

55407

CAIXA PLIOMETRICAS, MADEIRA COMPENSADA OU NAVAL DE ALTA RESISTÊNCIA, ESPESSURA 12MM-18MM, ALTURA DE 50 CM E COMPRIMENTO DE 60 CM, EXTREMAMENTE ROBUSCA SUPORTA TREINOS E IMPACTOS REPETIDOS, BORDAS ARREDONDADAS E PINTURA ANTIADERRAPANTE

ENVOLST

UNIDADE

10

716,77

7.167,70

45

315566

58559

ARGOLAS EM PVC E POLIPROPILENO DE ALTA QUALIDADE, COM DIÂMETRO DE 42 CM, FORMATO CIRCULAR E ESTRUTURA LEVE. SUPERFÍCIE LISA, BORDAS ARREDONDADAS E ACABAMENTO UNIFORME

VELDEN

UNIDADE

30

10,89

326,70

46

315570

66996

CARTÃO ARBITRO EM PLASTICO OU PVC, DOMENSOES 7,5CMX10,5CM, COMPOSTO POR 1 CARTAO VERMELHO, 1 CARTAO AMARELO E 1 PORTA CARTOES.

VELDEN

UNIDADE

15

11,91

178,65

60

315634

60056

JUMP MINI TRAMPOLIM, MATERIAL ACO CARBONO TUBULAR OU ACO INOXIDAVEL, COM PINTURA ELETROSTATICA OU GALVANIZADA, DIAMETRO CIRCULAR 90CM-110CM

ENVOLST

UNIDADE

10

426,60

4.266,00

61

315635

32322

PESO - TIPO KETTLEBELL, EMBORRACHADO EM PVC VINIL, E FERRO FUNDIDO, EM FORMA DE CHALEIRA, COM ALCAS ANATOMICAS, PESANDO: 12KG

ENVOLST

UNIDADE

2

294,69

589,38

62

315636

54973

PESO - TIPO KETTLEBELL, EMBORRACHADO EM PVC VINIL, E FERRO FUNDIDO, EM FORMA DE CHALEIRA, COM ALCAS ANATOMICAS, PESANDO: 16KG

ENVOLST

UNIDADE

2

389,59

779,18

63

315637

54975

PESO - TIPO KETTLEBELL, EMBORRACHADO EM PVC VINIL, E FERRO FUNDIDO, EM FORMA DE CHALEIRA, COM ALCAS ANATOMICAS, PESANDO: 20KG

ENVOLST

UNIDADE

2

418,80

837,60

64

315638

69288

KIT 6 SQUEEZE DE 800ML COM SUPORTE, MATERIAL POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE (PEAD), ALCA PLASTICA REFORCADA, ANATOMIA INTEGRADA A ESTRUTURA PARA TRANSPORTE

PISTA E

CAMPO

UNIDADE

10

218,71

2.187,10

65

315639

74755

KIT PARA MARCACAO DE QUADRA DE AREIA, 4 HASTES DE METAL, PARA FIXAR AS FITAS ATRAVES DOS ANEIS DE METAL EM SUAS PONTAS, FITA EM POLIPROPILENO OU POLIESTER DE ALTA RESISTENCIA, 6 CM DE LARGURA DAS FITAS, 2 FITAS DE 16 METROS E 2 FITAS DE 8 METROS

VELDEN

UNIDADE

8

198,22

1.585,76

67

315641

6510

MEDICINE BALL MATRIZADA 3KG, MATERIAL DE BORRACHA OU TPR COM TEXTURA RUGOSA, DE ALTA RESISTENCIA, MATERIAL INTERNO AREIA, DIAMETRO ENTRE 22CM-24CM.

ENVOLST

UNIDADE

2

118,86

237,72

68

315648

12207-6

MEDICINE BALL TRADICIONAL 3KG, MATERIAL BORRACHA SINTETICA OU PVC DE ALTA RESISTENCIA, TEXTURA ANTIDERRAPANTE, MATERIAL INTERNO AREIA, MICROESFERAS DE BORRACHA MISTA DE POLIMEROS, COSTURA DUPLA OU SELAGEM INDUSTRIAL, NO FORMATO ESFERICO, DIAMETRO ENTRE 22CM--24CM

ENVOLST

UNIDADE

2

118,10

236,20

69

315649

6509

MEDICINE BALL MATRIZADA 2KG, MATERIAL DE BORRACHA OU TPR COM TEXTURA RUGOSA, DE ALTA RESISTENCIA, MATERIAL INTERNO AREIA, DIAMETRO ENTRE 20CM-22CM

ENVOLST

UNIDADE

2

98,43

196,86

70

315650

92053-3

MEDICINE BALL TRADICIONAL 4KG, MATERIAL BORRACHA SINTETICA OU PVC DE ALTA RESISTENCIA, TEXTURA ANTIDERRAPANTE, MATERIAL INTERNO AREIA, MICROESFERAS DE BORRACHA MISTA DE POLIMEROS, COSTURA DUPLA OU SELAGEM INDUSTRIAL, NO FORMATO ESFERICO, DIAMETRO ENTRE 24CM--26CM

ENVOLST

UNIDADE

2

147,52

295,04

71

315651

280006-3

MEDICINE BALL TRADICIONAL 5KG, MATERIAL BORRACHA SINTETICA OU PVC DE ALTA RESISTENCIA, TEXTURA ANTIDERRAPANTE, MATERIAL INTERNO AREIA, MICROESFERAS DE BORRACHA MISTA DE POLIMEROS, COSTURA DUPLA OU SELAGEM INDUSTRIAL, NO FORMATO ESFERICO, DIAMETRO ENTRE 26CM--28CM

ENVOLST

UNIDADE

2

188,44

376,88

72

315652

81610

MEDICINE BALL MATRIZADA 8KG, MATERIAL DE BORRACHA OU TPR COM TEXTURA RUGOSA, DE ALTA RESISTENCIA, MATERIAL INTERNO AREIA, DIAMETRO ENTRE 28CM-30CM

ENVOLST

UNIDADE

2

247,90

495,80

73

315653

81610

MEDICINE BALL TRADICIONAL 8KG, MATERIAL BORRACHA SINTETICA OU PVC DE ALTA RESISTENCIA, TEXTURA ANTIDERRAPANTE, MATERIAL INTERNO AREIA, MICROESFERAS DE BORRACHA MISTA DE POLIMEROS, COSTURA DUPLA OU SELAGEM INDUSTRIAL, NO FORMATO ESFERICO, DIAMETRO ENTRE 28CM-30CM

ENVOLST

UNIDADE

2

246,41

492,82

74

315654

900431

MESA PARA FUTMESA COMPOSTO POR UM CURVADO, FEITO POR FIBRA DE VIDRO OU MDF, BASE DE ACO CARBONO OU ALUMINIO, COMPRIMENTO 2,84M, LARGURA 1,90M, ALTURA 0,90CM

VELDEN

UNIDADE

3

3,813,23

11.439,69

75

315655

19741

PARAQUEDAS CORRIDA, NYLON DE ALTA QUALIDADE, COM ESTRUTURA LEVE, PAINÉIS UNIFORMES E ALTA RESISTÊNCIA À TRAÇÃO. REDES DE FIXAÇÃO INTEGRADAS, COM COSTURAS DUPLAS REFORÇADAS E BORDAS BEM ACABADAS. PODENDO INCLUIR SEGMENTO ELÁSTICO EM BORRACHA PARA ABSORÇÃO DE TRAÇÃO. POSSUI PONTOS DE ANCORAGEM ESTRUTURAIS.

VELDEN

UNIDADE

5

67,92

339,62

77

315659

56952

PAR REDE FUTSAL OFICIAL, NYLON REFORÇADO, COM MALHA UNIFORME, FIO COM ESPESSURA ENTRE 2 MM E 3 MM E ACABAMENTO REFORÇADO NAS EXTREMIDADES, COM NÓS FIRMES E BORDAS RESISTENTES, 3,10 M DE LARGURA × 2,10 M DE ALTURA, PROFUNDIDADE SUPERIOR DE 0,40 M E PROFUNDIDADE INFERIOR DE 1,00 M.

VELDEN

UNIDADE

4

212,47

849,88

79

315662

2996

RODA ABDOMINAL, MATERIAL POLIPROPILENO (PP) OU PVC DE ALTA DENSIDADE, SUPERFICIE ANTIDERRAPANTE OU TEXTURIZADA, ROLAMENTO INTERNO MANCAIS METÁLICOS OU DE NYLON COM LUBRIFICAÇÃO.

ENVOLST

UNIDADE

10

48,75

487,50

TOTAL LOTE

59.889,78

2.1.2. Registro de Preço da empresa R. NICOLAU DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.823.380/0001-25, localizada na Avenida Lions Internacional, nº 1683, Centro, na cidade de Peixoto de Azevedo-MT, CEP: 78.530-000, representada pela sua sócia proprietária Sra. Bruna Moutinho de Paula, CPF sob nº 012.***.***-21.

Lote

Código

TCE

Descricao

Marca

Und Forn

Qtd

Valor

Total

3

305847

410266-5

BOLA OFICIAL DE FUTVOLEI, TERMOTEC, COM 8 GOMOS, CONFECCIONADA EM P.U. ULTRA 100%, CIRCUNFERENCIA ENTRE 68-69CM, PESO 420-450G, CAMARA AIRBILITY E MIOLO SLIP SYSTEM REMOVIVEL E LUBRIFICADO.

PENALTY

UNIDADE

5

1165,00

825,00

4

305848

18934

BOLA OFICIAL DE FUTSAL, TAMANHO INFANTIL, TERMOTEC, COM 8 GOMOS, CONFECCIONADA EM P.U. CIRCUNFERENCIA ENTRE 55-59CM, PESO 350-380G, CAMARA AIRBILITY E MIOLO SLIP SYSTEM REMOVIVEL E LUBRIFICADO.

PENALTY

UNIDADE

24

156,79

3.762,96

7

305863

392651-6

BOLSA PARA TRANSPORTAR UNIFORMES, COM 2 ALCAS, FECHA EM ZIPER, ALCA INFERIOR PARA AUXILIO NO TRANSPORTE. TAMANHO: 65CM DE ALTURA, 51CM DE LARGURA, 37X47CM DE BASE.

PENALTY

UNIDADE

20

73,00

1.460,00

11

311903

60358

REDE DE VOLEI OFICIAL COM ESPECIFICAÇÕES MINIMAS: REFORÇADA NO FIO 5.0MM COM 4 FAIXAS EM LONAS DE 1.8MM E COSTURA DUPLA, FIO 5,00MM DE POLIETILENO 100% VIRGEM DE ALTA DENSIDADE COM TRATAMENTO UV. COM 4 FAIXAS EM LONAS DE 1.8MM E COSTURA DUPLA, RESISTENTES AO SOL, CHUVA E AÇÕES CLIMATICAS. FAIXA SUPERIOR COM 7 CM. FAIXA INFERIOR E LATERAIS COM 5 CM. REVESTIMENTO INTERNO PASSANTE. MALHAS 10X10 CM. TAMANHO OFICIAL 1,00 X 10,00 METROS. REDE DE VOLEI PROFISSIONAL CONFECCIONADA DE ACORDO COM CBV.

MASTER

REDE

UNIDADE

8

275,00

2.200,00

18

311933

56269

BOLA OFICIAL DE VOLEI DE PRAIA, COM ESPECIFICACOES MINIMAS: TERMOTEC, COM 12 GOMOS, CONFECCIONADA EM MICROFIBRA, CIRCUNFERENCIA ENTRE 65-67CM, PESO 260-280G, CAMARA AIRBILITY E MIOLO SLIP SYSTEM REMOVIVEL E LUBRIFICADO. UTILIZADO NAS COMPETICOES DA CBV.

PENALTY

UNIDADE

30

378,00

11.340,00

19

311945

67007

KIT MINI GOL, COMPOSTO DE DUAS TRAVES COM ESPECIFICACOES MINIMAS: FABRICADAS COM TUBO 22,2MM DIAMETRO, DIMENSOES DE 78 X 56CM C/ REDES DE NYLON E FIXADORES PARA AS TRAVES.

SCALIBU

UNIDADE

4

258,00

1.032,00

20

311950

348065-8

CRONOMETRO ELETRÔNICO PROFISSIONAL COM ESPECIFICACOES MINIMAS: COM MEMORIA DE 10 VOLTAS E CONTAGEM REGRESSIVA, POSSUI HORA, DATA, ALARME E PRECISAO DE 1/100 SEGUNDOS.

VOLLO

UNIDADE

30

78,63

2.358,90

32

315547

890227

EQUIPAMENTO DE TREINAMENTO - BIRUTA DE VOLEI COM ALTURA REGULAVEL, PRODUZIDA EM ACO CARBONO COM PINTURA A PO. POSSUI 4 RODAS PARA FACIL TRANSPORTE, SENDO 2 DELAS GIRATORIA. CESTO TELADO, COM CAPACIDADE DE APROXIMADAMENTE 30 BOLAS, MEDINDO 70 X 70 X 70 CM (CXAXL) MASTRO MEDINDO 2M DE ALTURA COM REGULAGEM ATE 3.2M ARO DE ARREMESSO, COM ANGULO AJUSTAVEL, COM 50 CM DE DIAMETRO.

SCALIBU

UNIDADE

4

2.698,00

10.792,00

33

315548

84376

BOLA - PARA FUTEBOL DE CAMPO 6 GOMOS, TAMANHO 4 (JUVENIL), INDICADA PARA CATEGORIA SUB 08 A SUB 12 (CRIANCAS DE 08 A 12 ANOS). CONFECCIONADA LAMINADO EM PU POLIURETANO CIRCUNFERENCIA 63,5 A 66 CM PESO 350 A 390 G TECNOLOGIA 0% ABSORCAO DE ÁGUA SISTEMA DE FORRO TERMOFIXO, CAMADA INTERNA EVACEL, DUPLA COLAGEM, MIOLO CAPSULA SIS OU SIMILAR QUE PROTEJA A CAMARA DE RUPTURAS CAMARA COM AMORTECIMENTO INTERNO DE 6 DISCOS. O PRODUTO DEVERA CONTER IDENTIFICACAO, MARCA DO FABRICANTE E GARANTIA DO FORNECEDOR CONTRA DEFEITO DE FABRICACAO

PENALTY

UNIDADE

20

134,00

2.680,00

34

315549

63917

BOLA FUTSAL MAX 100, PESO 300G-330G, MATERIAL LAMINADO PU, CAMARA 6D, CIRCUNFERENCIA 52-55CM, 8 A 14 GOMOS

PENALTY

UNIDADE

20

148,00

3.960,00

35

315550

83188

BOLA FUTSAL MAX 1000, PESO 410G-430G, MATERIAL LAMINADO PU PRO COM TERMOTEC, CAMARA 6D, CIRCUNFERENCIA 62,5 CM-63,5CM, 14 GOMOS

PENALTY

UNIDADE

30

349,66

10.489,80

36

315551

63916

BOLA FUTSAL MAX 200, PESO 350G-380G, MATERIAL LAMINADO PU PRO COM TERMOTEC, CAMARA 6D, CIRCUNFERENCIA 55CM-58CM, 8 A 14 GOMOS

PENALTY

UNIDADE

20

210,00

4.200,00

37

315552

83211

BOLA FUTSAL MAX 500, PESO 410G-430G, MATERIAL LAMINADO PU PRO COM TERMOTEC, CIRCUNFERENCIA 62CM-64CM

PENALTY

UNIDADE

30

263,33

7.899,90

39

315556

56264

BOLA VOLEIBOL 6.0, PESO 260G-280G, CIRCUNFERENCIA 65CM-67CM, LAMINADO EXTERNO (MICROFIBRA OU MICRO POWER), 18 GOMOS, MIOLO CAMARA INTERNA CAPSULA SIS (SILICONE INTERNAL SYSTEM).

PENALTY

UNIDADE

15

296,66

4.449,90

40

315557

56263

BOLA VOLEIBOL 8.0, PESO 260G-280G, CIRCUNFERENCIA 65CM-67CM, LAMINADO EXTERNO MICROFIBRA, CAMARA 6D, 18 GOMOS, MIOLO CAPSULA SIS (SILICONE INTERNAL SYSTEM).

PENALTY

UNIDADE

40

345,00

13.800,00

41

315559

15089

BOLA FUTEBOL 7 ADULTO, CAPA EXTERNA LAMINADO PU OU PVC, COM COSTURA, PESO 420G-450G, CIRCUNFERENCIA 68CM-69CM, 14 GOMOS, CAMARA DE AR 6D.

PENALTY

UNIDADE

15

238,00

3.570,00

43

315562

25820-2

CALIBRADOR CANETA: ESTRUTURA EM METAL DE ALTA RESISTÊNCIA, EM ALUMÍNIO OU AÇO, COM CORPO CILÍNDRICO REFORÇADO E ACABAMENTO PRECISO, VISOR ANALÓGICO OU DIGITAL PROTEGIDO, PONTA ROSQUEÁVEL METÁLICA, VÁLVULA INTERNA DE VEDAÇÃO, EMPUNHADURA ERGONÔMICA E ACABAMENTO ANTIDERRAPANTE

SCALIBU

UNIDADE

6

32,00

192,00

44

315565

346531-4

CANELEIRA, MATERIAL SINTÉTICO DE ALTA RESISTÊNCIA, COMO NYLON, COM ESTRUTURA ANATÔMICA MOLDADA, COMPOSTA POR PLACA EXTERNA RÍGIDA E CAMADAS INTERNAS ACOLCHOADAS PARA ABSORÇÃO DE IMPACTO. APRESENTA ACABAMENTO REFORÇADO, COSTURAS DUPLAS, BORDAS PROTEGIDAS, SISTEMA DE AJUSTE FIRME E REVESTIMENTO INTERNO MACIO.

SCALIBU

PAR

20

68,00

1.360,00

47

315573

890453

CINTO TRAÇÃO DUPLO, FITAS SINTÉTICAS DE ALTA DURABILIDADE, COM TUBOS EM LÁTEX NATURAL OU COLORIDO, DOTADOS DE CABO INTERNO ANTIROMPIMENTO PARA MAIOR SEGURANÇA ESTRUTURAL. POSSUI ALÇA DE LIBERAÇÃO RÁPIDA, CABOS ESTENDIDOS, CINTO COM FORRAÇÃO EM ESPUMA DE CÉLULAS FECHADAS, VELCRO ELÁSTICO DE 4? DE ALTA ADERÊNCIA E COMPRIMENTO TOTAL DE 150 CM

SCALIBU

UNIDADE

10

478,00

4.780,00

48

315577

78722

CINTO TRAÇÃO NYLON DE ALTA RESISTÊNCIA, EM BORRACHA, DUPLO, CONTENDO 2 CINTOS EM NYLON E 2 EM ELASTICO, COM VELCRO, COM FIVELA DE ENCAIXE RÁPIDO DE AÇO OU PLÁSTICO ABS.

SCALIBU

UNIDADE

10

160,00

1.600,00

49

315579

890453

CINTO TRAÇÃO INDIVIDUAL DE INTENSIDADE FORTE, COM ESTRUTURA COMPOSTA POR 4 A 6 ELÁSTICOS DE COMPRESSÃO PARALELOS, CONFECCIONADOS EM BORRACHA DE ALTA RESISTÊNCIA, INTEGRADOS A FIVELA AJUSTÁVEL REFORÇADA. POSSUI 1 M DE COMPRIMENTO, 14 CM DE LARGURA.

SCALIBU

UNIDADE

10

179,00

1.790,00

53

315599

83194

CONE SINALIZAÇÃO EM PVC FLEXÍVEL, EQUIPADO COM 2 FAIXAS REFLETIVAS BRANCAS FIXADAS ATRAVES DE PONTO SOLDA ELETRÔNICA, TAM. 60 CM DE ALTURA, BASE QUADRADA DE 36 × 36 CM

SCALIBU

UNIDADE

20

30,00

600,00

55

315627

72456

ESTACAS DE AGILIDADE POLIETANO OU PVC, COM ESTRUTURA TUBULAR CONTÍNUA, PAREDES ESPESSAS E REFORÇO INTERNO LONGITUDINAL. POSSUI BASE FORMATO CIRCULAR OU RETANGULAR ESTÁVEL COM APROXIMADAMENTE 25 × 25 CM, SUPERFÍCIE PLANA DE APOIO E ALTURA ENTRE 1,60 M E 1,64 M.

SCALIBU

UNIDADE

20

432,00

8.640,00

57

315630

221745-7

ESTADIÔMETRO: PVC OU ALUMÍNIO, COM HASTE VERTICAL GRADUADA, ESTRUTURA RÍGIDA E CURSOR HORIZONTAL DESLIZANTE. POSSUI ALTURA DE MEDIÇÃO ATÉ 2,10 M E BASE PLANA DE APROXIMADAMENTE 30 × 30 CM.

SCALIBU

UNIDADE

10

496,80

4.968,00

58

315631

336266-3

JOGO DE XADREZ: MDF OU MADEIRA COMPENSADA, COM ESTRUTURA RÍGIDA, SUPERFÍCIE PLANA E ACABAMENTO UNIFORME. APRESENTA 64 CASAS (8 × 8), COM DIMENSÃO TOTAL APROXIMADA DE 45 × 45 CM, COM 32 PEÇAS, SENDO 16 CLARAS E 16 ESCURAS.

SCALIBU

UNIDADE

20

182,50

3.650,00

59

315633

323087-2

JOGO DE XADREZ: NAPA SINTÉTICA, COM ESTRUTURA FLEXÍVEL, SUPERFÍCIE LISA E ACABAMENTO REFORÇADO. APRESENTA 64 CASAS (8 × 8), TAMANHO APROXIMADO DE 45 × 45 CM, COM 32 PEÇAS, SENDO 16 CLARAS E 16 ESCURAS.

SCALIBU

UNIDADE

20

137,00

2.740,00

66

315640

419931-6

MEDALHAS PERSONALIZADAS PARA ESPORTES EM GERAL 1°,2° E 3° LUGAR, NAS CORES DOURADA, PRATEADA E BRONZE, MATERIAL DE METAL (ZINCO, ZAMAC OU LATAO) COM ACABAMENTO POLIDO E DURAVEL, DIAMETRO ENTRE 50MM-70MM, ESPESSURA MINIMA DE 3MM, DESIGNER NA FRENTE PERSONALIZADO COM LOGOTIPO OU SIMBOLO DO EVENTO, MODALIDADE E ANO, VERSO LISO OU COM GRAVACAO DA CATEGORIA, ACOMPANHAM FITA EM MATERIAL TÊXTIL RESISTENTE, COM COSTURA REFORÇADA. ESTRUTURA COMPATÍVEL COM PROCESSOS DE GRAVAÇÃO, RELEVO OU IMPRESSÃO PERSONALIZADA. (A PERSONALIZACAO SERA SOLICITADA PELA SECRETARIA DE ACORDO COM O EVENTO)

CRESPAR

UNIDADE

3.000

29,00

87.000,00

81

315667

27228-0

PLINTO GINÁSTICA SALTOS E APOIO: ESTRUTURA EM MADEIRA MACIÇA OU COMPENSADO NAVAL, COM PARTE SUPERIOR REVESTIDA EM BORRACHA DE ALTA RESISTÊNCIA, MANTENDO AS LATERAIS EM MADEIRA. POSSUI 3 A 6 MÓDULOS SOBREPOSTOS COM ENCAIXE FIRME, ALTURA AJUSTÁVEL ENTRE 60 CM E 110 CM, COMPRIMENTO APROXIMADO DE 120 CM E LARGURA ENTRE 40 CM E 50 CM

EQUIPTOS

UNIDADE

18

2.549,16

45.884,88

TOTAL LOTE

63.370,50

2.1.3. Registro de Preço da empresa ARAGÃO BRINQUEDOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.942.214/0001-61, localizada na Rua Trinta e Três, nº 32 – QD 78, Santa Cruz, na cidade de Cuiabá-MT, CEP: 78.077-015, representada pelo seu sócio proprietário Sr. Ricardo César de Aragão, CPF sob nº 003.***.***-06.

Lote

Código

TCE

Descricao

Marca

Und Forn

Qtd

Valor

Total

5

305852

5605

BOLA OFICIAL DE HANDEBOL, TAMANHO FEMININO, COSTURADA, 32 GOMOS, CONFECCIONADA EM P.U. ULTRA GRIP, APROVADA PELA CBHB E IHF, CIRCUNFERENCIA ENTRE 54-56CM, PESO 325-400G, CAMARA AIRBILITY E MIOLO SLIP SYSTEM REMOVIVEL E LUBRIFICADO.

KEMPA

UNIDADE

15

186,66

2.799,90

6

305855

220173-9

BOLA OFICIAL DE HANDEBOL, TAMANHO MASCULINO, COSTURADA, 32 GOMOS, CONFECCIONADA EM P.U. ULTRA GRIP, APROVADA PELA CBHB E IHF, CIRCUNFERENCIA ENTRE 59-60CM, PESO 425-475G, CAMARA AIRBILITY E MIOLO SLIP SYSTEM REMOVIVEL E LUBRIFICADO.

KEMPA

UNIDADE

15

186,66

2.799,90

14

311914

360831-0

TATAME DUPLA FACE, COM ESPECIFICACOES MINIMAS: EM E.V.A. DE ALTA QUALIDADE PARA CONFORTO E SEGURANCA E PRATICA DE DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS, TAMANHO 1,00 X 1,00M, ESPESSURA 30,00MM.

BIATEX

UNIDADE

30

133,00

3.990,00

16

311928

13889

BOLA OFICIAL DE FUTEBOL DE CAMPO, COM ESPECIFICACOES MINIMAS: COM 8 GOMOS, CONFECCIONADA EM P.U. CIRCUNFERENCIA ENTRE 68-70CM, PESO 410-450G, CAMARA AIRBILITY E MIOLO SLIP SYSTEM REMOVIVEL E LUBRIFICADO, UTILIZADO EM COMPETICOES OFICIAIS DA CBF.

PENALTY

UNIDADE

30

196,66

5.899,80

TOTAL LOTE

15.489,60

2.1.4. Registro de Preço da empresa YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.740.794/0001-60, localizada na Rua Saíra Ouro, nº 210, Jardim Universidade, na cidade de Arapongas-PR, CEP: 86.702-820, representada pela sua sócia proprietária Sra. Irene Lopes Salvi, CPF sob nº 515.***.***-04.

Lote

Código

TCE

Descricao

Marca

Und Forn

Qtd

Valor

Total

17

311929

15089

BOLA OFICIAL DE FUTEBOL SOCIETY, COM ESPECIFICACOES MINIMAS: COM 8 GOMOS, CONFECCIONADA EM P.U. CIRCUNFERENCIA ENTRE 68-70CM, PESO 420-430G, CAMARA AIRBILITY E MIOLO SLIP SYSTEM REMOVIVEL E LUBRIFICADO, UTILIZADO EM COMPETICOES OFICIAIS DA CBF.

PENALTY

UNIDADE

30

277,99

6.839,70

31

315546

366648-4

BARREIRA DE SALTO ESTRUTURA DE PVC RIGIDO POLIPROPILENO DE ALTA DENSIDADE, BASE BORRACHA OU PVC ANTIADERENTE PARA ESTABILIDADE, 30CMX30CM.

VELDEN

UNIDADE

20

177,99

3.559,80

38

315555

15091

BOLA INICIAÇÃO N°12, BORRACHA POLIÉSTER VULCANIZADA, PESO 250G-270G, CIRCUNFERENCIA 57CM-59CM, MIOLO CAPSULA SIS (SILICONE INTERNAL SYSTEM).

MAGUSSY

UNIDADE

10

53,87

538,70

54

315601

83180

CONE SINALIZAÇÃO PVC FLEXÍVEL DE ALTA RESISTÊNCIA, COM ESTRUTURA CÔNICA REFORÇADA E ACABAMENTO UNIFORME. ALTURA DE 30 CM E BASE QUADRADA DE APROXIMADAMENTE 20 × 20 CM.

PISTA E CAMPO

UNIDADE

30

14,63

438,90

56

315628

386215-1

KIT COM 3 MINI BAND, COM, COMPOSICAO DE BORRACHA TERMOPLASTICA (TPE) CADA FAIXA COM UMA DENSIDADE SENDO ELAS FORTE, MEDIO E LEVE, . LARGURA DE 1,50 CM, ALTA RESISTÊNCIA À TRAÇÃO, ELASTICIDADE HOMOGÊNEA E BORDAS REFORÇADAS.

ENVOLST

KIT

20

77,99

1.559,80

76

315658

417817-3

PORTA BOLAS NYLON, POLIETILENO, POLIPROPILENO, SANET OU NYLON PLASTIFICADO, COM ESTRUTURA FLEXÍVEL REFORÇADA E COSTURAS RESISTENTES. APRESENTA TAMANHO APROXIMADO DE 90 × 60 CM, COM CAPACIDADE PARA 10 A 15 BOLAS, PODENDO VARIAR CONFORME O DIÂMETRO DAS BOLAS.

VELDEN

UNIDADE

10

67,99

679,90

TOTAL LOTE

15.489,60

2.1.5. Registro de Preço da empresa SUPREMA CONFECÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 62.807.934/0001-97, localizada na Rua Amazonas, nº s/n, Setor Juliana, na cidade de Bonfinópolis-GO, CEP: 75.195-000, representada pelo seu sócio proprietário Sr. Mikael Monteiro Matos, CPF sob nº 066.***.***-81.

Lote

Código

TCE

Descricao

Und Forn

Qtd

Valor

Total

50

315587

388830-4

COLETE COLORIDO ADULTO, FRENTE E VERSO PERSONALIZADO COM NUMERO, COM ELASTICO LATERAL PARA AJUSTE, TECIDO 100% POLIESTER, NAS CORES LARANJA NEON E VERDE FLUORESCENTE, TAMANHOS M, G E GG.

UNIDADE

60

29,90

1.1794,00

51

315590

388830-4

COLETE COLORIDO INFANTIL, FRENTE E VERSO PERSONALIZADO COM NUMERO, COM ELASTICO LATERAL PARA AJUSTE, TECIDO 100% POLIESTER, NAS CORES LARANJAS NEON E VERDE FLUORESCENTE, TAMANHOS 10, 12 E 14 ANOS.

UNIDADE

100

29,90

2.990,00

52

315592

388830-4

COLETE COLORIDO JUVENIL, FRENTE E VERSO PERSONALIZADO COM NUMERO, COM ELASTICO LATERAL PARA AJUSTE, TECIDO 100% POLIESTER, NAS CORES LARANJAS NEON E VERDE FLUORESCENTE, TAMANHOS P, M E G.

UNIDADE

100

29,90

2.990,00

82

315668

52819

UNIFORME ESPORTIVO COMISSÃO TECNICA: COMPOSTO POR CAMISETA, TAM P, M e G TECIDO SENSE DRY, PERSONALIZADO COM BRAZÃO DA BANDEIRA DE PEIXOTO DE AZEVEDO, LOGO DA SECRETARIA DE ESPORTES, LOGO DA GESTÃO, COM DESENVOLVIMENTO DA ARTE INCLUSO.

UNIDADE

15

35,00

525,00

82

315669

52819

UNIFORME ESPORTIVO COMISSÃO TECNICA: COMPOSTO POR CAMISETA, TAM GG E EXG TECIDO SENSE DRY, PERSONALIZADO COM BRAZÃO DA BANDEIRA DE PEIXOTO DE AZEVEDO, LOGO DA SECRETARIA DE ESPORTES, LOGO DA GESTÃO, COM DESENVOLVIMENTO DA ARTE INCLUSO.

UNIDADE

15

35,00

525,00

82

315670

52819

UNIFORME ESPORTIVO PARA MODALIDADE DE ATLETISMO MASCULINO: COMPOSTO POR CAMISETA REGATA, TAM. PP, P, M E G, TECIDO SENSE DRY, PERSONALIZADO, NOME DA MODALIDADE, BRAZÃO DA BANDEIRA DE PEIXOTO DE AZEVEDO, LOGO DA SECRETARIA DE ESPORTES, LOGO DA GESTÃO, COM DESENVOLVIMENTO DA ARTE INCLUSO.

UNIDADE

25

35,00

875,00

82

315671

52819

UNIFORME ESPORTIVO PARA MODALIDADE DE ATLETISMO MASCULINO: COMPOSTO POR CAMISETA REGATA, TAM. GG E EXG, TECIDO SENSE DRY, PERSONALIZADO, NOME DA MODALIDADE, BRAZÃO DA BANDEIRA DE PEIXOTO DE AZEVEDO, LOGO DA SECRETARIA DE ESPORTES, LOGO DA GESTÃO, COM DESENVOLVIMENTO DA ARTE INCLUSO.

UNIDADE

10

35,00

350,00

82

315672

52819

UNIFORME ESPORTIVO PARA MODALIDADE DE ATLETISMO FEMININO: COMPOSTO POR CAMISETA BABY LOOK REGATA, TAM. PP, P, M E G, TECIDO SENSE DRY, PERSONALIZADO, NOME DA MODALIDADE, BRAZÃO DA BANDEIRA DE PEIXOTO DE AZEVEDO, LOGO DA SECRETARIA DE ESPORTES, LOGO DA GESTÃO, COM DESENVOLVIMENTO DA ARTE INCLUSO.

UNIDADE

25

35,00

875,00

82

315673

52819

UNIFORME ESPORTIVO PARA MODALIDADE DE ATLETISMO FEMININO: COMPOSTO POR CAMISETA BABY LOOK REGATA, TAM. GG E EXG, TECIDO SENSE DRY, PERSONALIZADO, NOME DA MODALIDADE, BRAZÃO DA BANDEIRA DE PEIXOTO DE AZEVEDO, LOGO DA SECRETARIA DE ESPORTES, LOGO DA GESTÃO, COM DESENVOLVIMENTO DA ARTE INCLUSO.

UNIDADE

10

35,00

350,00

82

315674

52819

UNIFORME ESPORTIVO PARA MODALIDADE DE FUTEBOL FEMININO: COMPOSTO POR CAMISETA, SHORTS, MEIÃO DE ALGODÃO, SENDO 2 GOLEIROS TAM PP, P, M E G, TECIDO SENSE DRY, PERSONALIZADO, NOME DA MODALIDADE, BRAZÃO DA BANDEIRA DE PEIXOTO DE AZEVEDO, LOGO DA SECRETARIA DE ESPORTES, LOGO DA GESTÃO, NUMERAÇÃO FRENTE E VERSO COM DESENVOLVIMENTO DA ARTE INCLUSO.

CONJUNTO

23

75,00

1,725,00

82

315675

52819

UNIFORME ESPORTIVO PARA MODALIDADE DE FUTEBOL FEMININO: COMPOSTO POR CAMISETA, SHORTS, MEIÃO DE ALGODÃO, SENDO 2 GOLEIROS TAM GG E EXG, TECIDO SENSE DRY, PERSONALIZADO, NOME DA MODALIDADE, BRAZÃO DA BANDEIRA DE PEIXOTO DE AZEVEDO, LOGO DA SECRETARIA DE ESPORTES, LOGO DA GESTÃO, NUMERAÇÃO FRENTE E VERSO COM DESENVOLVIMENTO DA ARTE INCLUSO.

CONJUNTO

2

75,00

150,00

82

315676

52819

UNIFORME ESPORTIVO PARA MODALIDADE DE FUTEBOL MASCULINO: COMPOSTO POR CAMISETA, CALÇÃO, MEIÃO DE ALGODÃO, SENDO 2 GOLEIROS, TAM PP, P, M E G, TECIDO SENSE DRY, PERSONALIZADO, NOME DA MODALIDADE, BRAZÃO DA BANDEIRA DE PEIXOTO DE AZEVEDO, LOGO DA SECRETARIA DE ESPORTES, LOGO DA GESTÃO, NUMERAÇÃO FRENTE E VERSO COM DESENVOLVIMENTO DA ARTE INCLUSO.

CONJUNTO

15

75,00

1.125,00

82

315677

52819

UNIFORME ESPORTIVO PARA MODALIDADE DE FUTEBOL MASCULINO: COMPOSTO POR CAMISETA, CALÇÃO, MEIÃO DE ALGODÃO, SENDO 2 GOLEIROS, TAM GG E EXG, TECIDO SENSE DRY, PERSONALIZADO, NOME DA MODALIDADE, BRAZÃO DA BANDEIRA DE PEIXOTO DE AZEVEDO, LOGO DA SECRETARIA DE ESPORTES, LOGO DA GESTÃO, NUMERAÇÃO FRENTE E VERSO COM DESENVOLVIMENTO DA ARTE INCLUSO.

CONJUNTO

10

75,00

750,00

82

315678

52819

UNIFORME ESPORTIVO PARA MODALIDADE DE FUTSAL FEMININO: COMPOSTO POR CAMISETA, SHORTS, MEIÃO DE ALGODÃO, COM 3 UNIFORMES PARA GOLEIROS, TAM PP, P, M E G, TECIDO SENSE DRY, PERSONALIZADO, NOME DA MODALIDADE, BRAZÃO DA BANDEIRA DE PEIXOTO DE AZEVEDO, LOGO DA SECRETARIA DE ESPORTES, LOGO DA GESTÃO, NUMERAÇÃO FRENTE E VERSO COM DESENVOLVIMENTO DA ARTE INCLUSO.

CONJUNTO

30

75,00

2.250,00

82

315679

52819

UNIFORME ESPORTIVO PARA MODALIDADE DE FUTSAL FEMININO: COMPOSTO POR CAMISETA, SHORTS, MEIÃO DE ALGODÃO, COM 3 UNIFORMES PARA GOLEIROS, TAM GG E EXG, TECIDO SENSE DRY, PERSONALIZADO, NOME DA MODALIDADE, BRAZÃO DA BANDEIRA DE PEIXOTO DE AZEVEDO, LOGO DA SECRETARIA DE ESPORTES, LOGO DA GESTÃO, NUMERAÇÃO FRENTE E VERSO COM DESENVOLVIMENTO DA ARTE INCLUSO.

CONJUNTO

3

75,00

225,00

82

315680

52819

UNIFORME ESPORTIVO PARA MODALIDADE DE FUTSAL MASCULINO: COMPOSTO POR CAMISETA, CALÇÃO, MEIÃO EM ALGODÃO, COM 3 UNIFORMES PARA GOLEIROS, TAM PP, P, M E G TECIDO SENSE DRY, PERSONALIZADO, NOME DA MODALIDADE, BRAZÃO DA BANDEIRA DE PEIXOTO DE AZEVEDO, LOGO DA SECRETARIA DE ESPORTES, LOGO DA GESTÃO, NUMERAÇÃO FRENTE E VERSO COM DESENVOLVIMENTO DA ARTE INCLUSO.

CONJUNTO

30

69,90

2.097,00

82

315681

52819

UNIFORME ESPORTIVO PARA MODALIDADE DE FUTSAL MASCULINO: COMPOSTO POR CAMISETA, CALÇÃO, MEIÃO EM ALGODÃO, COM 3 UNIFORMES PARA GOLEIROS, TAM GG E EXG TECIDO SENSE DRY, PERSONALIZADO, NOME DA MODALIDADE, BRAZÃO DA BANDEIRA DE PEIXOTO DE AZEVEDO, LOGO DA SECRETARIA DE ESPORTES, LOGO DA GESTÃO, NUMERAÇÃO FRENTE E VERSO COM DESENVOLVIMENTO DA ARTE INCLUSO.

CONJUNTO

9

69,90

629,10

82

315683

52819

UNIFORME ESPORTIVO PARA MODALIDADE DE VOLEIBOL FEMININO: COMPOSTO POR CAMISETA, SHORTS, MEIÃO DE ALGODÃO, COM 2 UNIFORMES PARA LIBERO, TAM PP, P, M E G, TECIDO SENSE DRY, BRAZÃO DA BANDEIRA DE PEIXOTO DE AZEVEDO, LOGO DA SECRETARIA DE ESPORTES, LOGO DA GESTÃO, NOME DA MODALIDADE, NUMERAÇÃO FRENTE E VERSO COM DESENVOLVIMENTO DA ARTE INCLUSO.

CONJUNTO

36

69,90

2.516,40

82

315684

52819

UNIFORME ESPORTIVO PARA MODALIDADE DE VOLEIBOL FEMININO: COMPOSTO POR CAMISETA, SHORTS, MEIÃO DE ALGODÃO, COM 2 UNIFORMES PARA LIBERO, TAM GG E EXG, TECIDO SENSE DRY, BRAZÃO DA BANDEIRA DE PEIXOTO DE AZEVEDO, LOGO DA SECRETARIA DE ESPORTES, LOGO DA GESTÃO, NOME DA MODALIDADE, NUMERAÇÃO FRENTE E VERSO COM DESENVOLVIMENTO DA ARTE INCLUSO.

CONJUNTO

6

69,90

419,40

82

315685

52819

UNIFORME ESPORTIVO PARA MODALIDADE DE VOLEIBOL MASCULINO: COMPOSTO POR CAMISETA, CALÇÃO, COM 2 UNIFORMES LIBERO, TAM PP, P, M E G, TECIDO SENSE DRY, PERSONALIZADO COM BRAZÃO DA BANDEIRA DE PEIXOTO DE AZEVEDO, LOGO DA SECRETARIA DE ESPORTES, LOGO DA GESTÃO, NOME DA MODALIDADE, NUMERAÇÃO FRENTE E VERSO COM DESENVOLVIMENTO DA ARTE INCLUSO.

CONJUNTO

12

69,90

838,80

82

315686

52819

UNIFORME ESPORTIVO PARA MODALIDADE DE VOLEIBOL MASCULINO: COMPOSTO POR CAMISETA, CALÇÃO, COM 2 UNIFORMES LIBERO, TAM GG E EXG, TECIDO SENSE DRY, PERSONALIZADO COM BRAZÃO DA BANDEIRA DE PEIXOTO DE AZEVEDO, LOGO DA SECRETARIA DE ESPORTES, LOGO DA GESTÃO, NOME DA MODALIDADE, NUMERAÇÃO FRENTE E VERSO COM DESENVOLVIMENTO DA ARTE INCLUSO.

CONJUNTO

30

69,90

2.097,00

82

315687

52819

UNIFORME ESPORTIVO PARA MODALIDADE HANDEBOL FEMININO: COMPOSTO POR CAMISETA, SHORTS, MEIÃO EM ALGODÃO, COM 2 UNIFORMES PARA GOLEIRO, TAM PP, P, M E G TECIDO SENSE DRY, PERSONALIZADO, NOME DA MODALIDADE, BRAZÃO DA BANDEIRA DE PEIXOTO DE AZEVEDO, LOGO DA SECRETARIA DE ESPORTES, LOGO DA GESTÃO, NUMERAÇÃO FRENTE E VERSO COM DESENVOLVIMENTO DA ARTE INCLUSO.

CONJUNTO

20

69,90

1.398,00

82

315688

52819

UNIFORME ESPORTIVO PARA MODALIDADE HANDEBOL FEMININO: COMPOSTO POR CAMISETA, SHORTS, MEIÃO EM ALGODÃO, COM 2 UNIFORMES PARA GOLEIRO, TAM GG E EXG TECIDO SENSE DRY, PERSONALIZADO, NOME DA MODALIDADE, BRAZÃO DA BANDEIRA DE PEIXOTO DE AZEVEDO, LOGO DA SECRETARIA DE ESPORTES, LOGO DA GESTÃO, NUMERAÇÃO FRENTE E VERSO COM DESENVOLVIMENTO DA ARTE INCLUSO.

CONJUNTO

22

69,90

1.537,80

82

315689

52819

UNIFORME ESPORTIVO PARA MODALIDADE HANDEBOL MASCULINO: COMPOSTO POR CAMISETA, CALÇÃO, MEIÃO EM ALGODÃO, COM 2 UNIFORMES PARA GOLEIRO, TAM PP, P, M E G, TECIDO SENSE DRY, PERSONALIZADO, NOME DA MODALIDADE, BRAZÃO DA BANDEIRA DE PEIXOTO DE AZEVEDO, LOGO DA SECRETARIA DE ESPORTES, LOGO DA GESTÃO, NUMERAÇÃO FRENTE E VERSO COM DESENVOLVIMENTO DA ARTE INCLUSO.

CONJUNTO

20

69,90

1.398,00

82

315690

52819

UNIFORME ESPORTIVO PARA MODALIDADE HANDEBOL MASCULINO: COMPOSTO POR CAMISETA, CALÇÃO, MEIÃO EM ALGODÃO, COM 2 UNIFORMES PARA GOLEIRO, TAM GG E EXG, TECIDO SENSE DRY, PERSONALIZADO, NOME DA MODALIDADE, BRAZÃO DA BANDEIRA DE PEIXOTO DE AZEVEDO, LOGO DA SECRETARIA DE ESPORTES, LOGO DA GESTÃO, NUMERAÇÃO FRENTE E VERSO COM DESENVOLVIMENTO DA ARTE INCLUSO.

CONJUNTO

22

69,90

1.537,80

82

315691

52819

UNIFORME ESPORTIVO VOLEI DE PRAIA FEMININO: COMPOSTO POR CAMISETA REGATA BABY LOOK, TAM PP, P, M E G, TECIDO SENSE DRY, PERSONALIZADO COM BRAZÃO DA BANDEIRA DE PEIXOTO DE AZEVEDO, LOGO DA SECRETARIA DE ESPORTES, LOGO DA GESTÃO, NUMERAÇÃO FRENTE E VERSO COM DESENVOLVIMENTO DA ARTE INCLUSO.

UNIDADE

12

33,50

402,00

82

315692

52819

UNIFORME ESPORTIVO VOLEI DE PRAIA FEMININO: COMPOSTO POR CAMISETA REGATA BABY LOOK, TAM GG E EXG, TECIDO SENSE DRY, PERSONALIZADO COM BRAZÃO DA BANDEIRA DE PEIXOTO DE AZEVEDO, LOGO DA SECRETARIA DE ESPORTES, LOGO DA GESTÃO, NUMERAÇÃO FRENTE E VERSO COM DESENVOLVIMENTO DA ARTE INCLUSO.

UNIDADE

4

33,50

134,00

82

315693

52819

UNIFORME ESPORTIVO PARA MODALIDADE DIVERSAS: COMPOSTO POR CAMISETA, TAM PP, P, M E G, TECIDO SENSE DRY, PERSONALIZADO COM BRAZÃO DA BANDEIRA DE PEIXOTO DE AZEVEDO, LOGO DA SECRETARIA DE ESPORTES, LOGO DA GESTÃO, NOME DA MODALIDADE, COM DESENVOLVIMENTO DA ARTE INCLUSO

UNIDADE

250

33,50

8.375,00

82

315694

52819

UNIFORME ESPORTIVO PARA MODALIDADE DIVERSAS: COMPOSTO POR CAMISETA, TAM GG E EXG, TECIDO SENSE DRY, PERSONALIZADO COM BRAZÃO DA BANDEIRA DE PEIXOTO DE AZEVEDO, LOGO DA SECRETARIA DE ESPORTES, LOGO DA GESTÃO, NOME DA MODALIDADE, COM DESENVOLVIMENTO DA ARTE INCLUSO

UNIDADE

50

33,50

1.675,00

82

315708

52819

UNIFORME ESPORTIVO VOLEI DE PRAIA MASCULINO: COMPOSTO POR CAMISETA REGATA, TAM PP, P, M E G, TECIDO SENSE DRY, PERSONALIZADO COM BRAZÃO DA BANDEIRA DE PEIXOTO DE AZEVEDO, LOGO DA SECRETARIA DE ESPORTES, LOGO DA GESTÃO, NUMERAÇÃO FRENTE E VERSO COM DESENVOLVIMENTO DA ARTE INCLUSO.

UNIDADE

8

33,50

268,00

82

315709

52819

UNIFORME ESPORTIVO VOLEI DE PRAIA MASCULINO: COMPOSTO POR CAMISETA REGATA, TAM GG E EXG, TECIDO SENSE DRY, PERSONALIZADO COM BRAZÃO DA BANDEIRA DE PEIXOTO DE AZEVEDO, LOGO DA SECRETARIA DE ESPORTES, LOGO DA GESTÃO, NUMERAÇÃO FRENTE E VERSO COM DESENVOLVIMENTO DA ARTE INCLUSO.

UNIDADE

6

33,50

201,00

82

315710

52819

UNIFORME ESPORTIVO BASQUETEBOL FEMININO: COMPOSTO POR CAMISETA REGATA, TAM PP, P, M E G, TECIDO SENSE DRY, PERSONALIZADO COM BRAZÃO DA BANDEIRA DE PEIXOTO DE AZEVEDO, LOGO DA SECRETARIA DE ESPORTES, LOGO DA GESTÃO, NUMERAÇÃO FRENTE E VERSO COM DESENVOLVIMENTO DA ARTE INCLUSO.

UNIDADE

21

33,50

703,50

82

315711

52819

UNIFORME ESPORTIVO BASQUETEBOL FEMININO: COMPOSTO POR CAMISETA REGATA, TAM GG E EXG, TECIDO SENSE DRY, PERSONALIZADO COM BRAZÃO DA BANDEIRA DE PEIXOTO DE AZEVEDO, LOGO DA SECRETARIA DE ESPORTES, LOGO DA GESTÃO, NUMERAÇÃO FRENTE E VERSO COM DESENVOLVIMENTO DA ARTE INCLUSO.

UNIDADE

21

33,50

703,50

82

315712

52819

UNIFORME ESPORTIVO BASQUETEBOL MASCULINO: COMPOSTO POR CAMISETA REGATA, TAM PP, P, M E G, TECIDO SENSE DRY, PERSONALIZADO COM BRAZÃO DA BANDEIRA DE PEIXOTO DE AZEVEDO, LOGO DA SECRETARIA DE ESPORTES, LOGO DA GESTÃO, NUMERAÇÃO FRENTE E VERSO COM DESENVOLVIMENTO DA ARTE INCLUSO.

UNIDADE

10

33,50

335,00

82

315713

52819

UNIFORME ESPORTIVO BASQUETEBOL MASCULINO: COMPOSTO POR CAMISETA REGATA, TAM GG E EXG, TECIDO SENSE DRY, PERSONALIZADO COM BRAZÃO DA BANDEIRA DE PEIXOTO DE AZEVEDO, LOGO DA SECRETARIA DE ESPORTES, LOGO DA GESTÃO, NUMERAÇÃO FRENTE E VERSO COM DESENVOLVIMENTO DA ARTE INCLUSO.

UNIDADE

32

33,50

1.072,00

TOTAL LOTE

45.837,30

2.1.6. Registro de Preço da empresa G 2000 COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.071.593/0001-03, localizada na Av. Pernambuco, nº 521, Morada da Serra, na cidade de Cuiabá-MT, CEP: 78.055-428, representada pela sua sócia proprietária Sra. Raphaela Klos Miranda, CPF sob nº 043.***.***-18.

Lote

Código

TCE

Descricao

Marca

Und Forn

Qtd

Valor

Total

78

315660

84605

REDE VOLEIBOL DE QUADRA OFICIAL: POLIETILENO OU POLIPROPILENO TRANÇADO DE ALTA RESISTÊNCIA, COM FIO ENTRE 2,5 MM E 3 MM E MALHA UNIFORME DE 10 × 10 CM. APRESENTA NÓS REFORÇADOS NOS CRUZAMENTOS E EXTREMIDADES E FAIXA SUPERIOR DE REVESTIMENTO EM TECIDO BRANCO RESISTENTE COM APROXIMADAMENTE 7 CM DE LARGURA.

PANGUE

UNIDADE

8

300,00

2.400,00

80

315663

25982

TROFEU 1°,2° E 3° LUGAR, NAS CORES DOURADO, PRATA E BRONZE, MATERIAL RESINA DE ALTA RESISTENCIA OU METAL COM ACABAMENTO POLIDO, BASE EM MADEIRA, RESINA OU MARMORE, COLUNA FORMA GEOMETRICA, TUBO METALICO, ACRILICAS OU RESINAS DECORADAS, TOPO OU FIGURAS REPRESENTA TEMA DO EVENTO, PLACA DE IDENTIFICACAO FIXADA NA BASE CONTENDO INFORMACOES COMO NOME DA COMPETICAO, CATEGORIA, COLOCACAO, ALTURA 45CM A 50CM

VITÓRIA

UNIDADE

90

388,88

34.999,20

TOTAL LOTE

37.399,20

Total Geral Ata Registro de Preços R$ 419.258,02 (Quatrocentos e dezenove mil, duzentos e cinquenta e oito reais e dois centavos

3. ÓRGÃO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S)

3.1. O órgão gerenciador será o MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO-MT, pessoa jurídica de direito interno público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.238.631/0001-31, com sede administrativa à Rua Ministro César Cals, 226, Centro, Peixoto de Azevedo-MT.

4. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

4.1. Durante a vigência da ata, os órgãos e as entidades da Administração Pública federal, estadual, distrital e municipal que não participaram do procedimento de IRP poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes, observados os seguintes requisitos:

4.1.1. apresentação de justificativa da vantagem da adesão, inclusive em situações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público;

4.1.2. demonstração de que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021; e

4.1.3. consulta e aceitação prévias do órgão ou da entidade gerenciadora e do fornecedor.

4.2. A autorização do órgão ou entidade gerenciadora apenas será realizada após a aceitação da adesão pelo fornecedor.

4.2.1. O órgão ou entidade gerenciadora poderá rejeitar adesões caso elas possam acarretar prejuízo à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento.

4.3. Após a autorização do órgão ou da entidade gerenciadora, o órgão ou entidade não participante deverá efetivar a aquisição ou a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata.

4.4. O prazo de que trata o subitem anterior, relativo à efetivação da contratação, poderá ser prorrogado excepcionalmente, mediante solicitação do órgão ou da entidade não participante aceita pelo órgão ou pela entidade gerenciadora, desde que respeitado o limite temporal de vigência da ata de registro de preços.

4.5. O órgão ou a entidade poderá aderir a item da ata de registro de preços da qual seja integrante, na qualidade de não participante, para aqueles itens para os quais não tenha quantitativo registrado, observados os requisitos do item 4.1.

4.6. Dos limites para as adesões

4.6.1. As aquisições ou contratações adicionais não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o gerenciador e para os participantes.

4.6.2. O quantitativo decorrente das adesões não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o gerenciador e os participantes, independentemente do número de órgãos ou entidades não participantes que aderirem à ata de registro de preços.

4.6.3. A adesão à ata de registro de preços por órgãos e entidades da Administração Pública estadual, distrital e municipal poderá ser exigida para fins de transferências voluntárias, não ficando sujeita ao limite de que trata o item 4.7, desde que seja destinada à execução descentralizada de programa ou projeto federal e comprovada a compatibilidade dos preços registrados com os valores praticados no mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021.

4.7. Vedação a acréscimo de quantitativos

4.7.1. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados na ata de registro de preços.

5. VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA

5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.

5.1.1. O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação e a cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro.

5.1.2. Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos.

5.2. A contratação com os fornecedores registrados na ata será formalizada pelo órgão ou pela entidade interessada por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil, conforme o art. 95 da Lei nº 14.133, de 2021.

5.2.1. O instrumento contratual de que trata o item 5.2. deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.

5.3. Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.

5.4. Após a homologação da licitação ou da contratação direta, deverão ser observadas as seguintes condições para formalização da ata de registro de preços:

5.4.1. Serão registrados na ata os preços e os quantitativos do adjudicatário, devendo ser observada a possibilidade de o licitante oferecer ou não proposta em quantitativo inferior ao máximo previsto no edital e se obrigar nos limites dela;

5.4.2. Será incluído na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que:

5.4.2.1. Aceitarem cotar os bens, as obras ou os serviços com preços iguais aos do adjudicatário, observada a classificação da licitação; e

5.4.2.2. Mantiverem sua proposta original.

5.4.3. Será respeitada, nas contratações, a ordem de classificação dos licitantes ou dos fornecedores registrados na ata.

5.5. O registro a que se refere o item 5.4.2 tem por objetivo a formação de cadastro de reserva para o caso de impossibilidade de atendimento pelo signatário da ata.

5.6. Para fins da ordem de classificação, os licitantes ou fornecedores que aceitarem reduzir suas propostas para o preço do adjudicatário antecederão aqueles que mantiverem sua proposta original.

5.7. A habilitação dos licitantes que comporão o cadastro de reserva a que se refere o item 5.4.2.2 somente será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses:

5.7.1. Quando o licitante vencedor não assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital; e

5.7.2. Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços nas hipóteses previstas no item 9.

5.8. O preço registrado com indicação dos licitantes e fornecedores será divulgado no PNCP e ficará disponibilizado durante a vigência da ata de registro de preços.

5.9. Após a homologação da licitação ou da contratação direta, o licitante mais bem classificado ou o fornecedor, no caso da contratação direta, será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital de licitação ou no aviso de contratação direta, sob pena de decair o direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021.

5.9.1. O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, mediante solicitação do licitante ou fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administração.

5.10. A ata de registro de preços será assinada por meio de assinatura digital e disponibilizada no Sistema de Registro de Preços.

5.11. Quando o convocado não assinar a ata de registro de preços no prazo e nas condições estabelecidos no edital ou no aviso de contratação, e observado o disposto no item 5.7, observando o item 5.7 e subitens, fica facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para fazê-lo em igual prazo e nas condições propostas pelo primeiro classificado.

5.12. Na hipótese de nenhum dos licitantes que trata o item 5.4.2.1, aceitar a contratação nos termos do item anterior, a Administração, observados o valor estimado e sua eventual atualização nos termos do edital, poderá:

5.12.1. Convocar para negociação os demais licitantes ou fornecedores remanescentes cujos preços foram registrados sem redução, observada a ordem de classificação, com vistas à obtenção de preço melhor, mesmo que acima do preço do adjudicatário; ou

5.12.2. Adjudicar e firmar o contrato nas condições ofertadas pelos licitantes ou fornecedores remanescentes, atendida a ordem classificatória, quando frustrada a negociação de melhor condição.

5.13. A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, desde que devidamente justificada.

6. ALTERAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS

6.1. Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações:

6.1.1. Em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos da alínea “d” do inciso II do caput do art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021;

6.1.2. Em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou a superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados;

6.1.3. Na hipótese de previsão no edital ou no aviso de contratação direta de cláusula de reajustamento ou repactuação sobre os preços registrados, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021.

6.1.3.1. No caso do reajustamento, deverá ser respeitada a contagem da anualidade e o índice previstos para a contratação;

6.1.3.2. No caso da repactuação, poderá ser a pedido do interessado, conforme critérios definidos para a contratação.

7. NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS

7.1. Na hipótese de o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão ou entidade gerenciadora convocará o fornecedor para negociar a redução do preço registrado.

7.1.1. Caso não aceite reduzir seu preço aos valores praticados pelo mercado, o fornecedor será liberado do compromisso assumido quanto ao item registrado, sem aplicação de penalidades administrativas.

7.1.2. Na hipótese prevista no item anterior, o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam reduzir seus preços aos valores de mercado e não convocará os licitantes ou fornecedores que tiveram seu registro cancelado.

7.1.3. Se não obtiver êxito nas negociações, o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa.

7.1.4. Na hipótese de redução do preço registrado, o gerenciador comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços para que avaliem a conveniência e a oportunidade de diligenciarem negociação com vistas à alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.

7.2. Na hipótese de o preço de mercado tornar-se superior ao preço registrado e o fornecedor não poder cumprir as obrigações estabelecidas na ata, será facultado ao fornecedor requerer ao gerenciador a alteração do preço registrado, mediante comprovação de fato superveniente que supostamente o impossibilite de cumprir o compromisso.

7.2.1. Neste caso, o fornecedor encaminhará, juntamente com o pedido de alteração, a documentação comprobatória ou a planilha de custos que demonstre a inviabilidade do preço registrado em relação às condições inicialmente pactuadas.

7.2.2. Não hipótese de não comprovação da existência de fato superveniente que inviabilize o preço registrado, o pedido será indeferido pelo órgão ou entidade gerenciadora e o fornecedor deverá cumprir as obrigações estabelecidas na ata, sob pena de cancelamento do seu registro, nos termos do item 9.1, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021, e na legislação aplicável.

7.2.3. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, nos termos do item anterior, o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam manter seus preços registrados, observado o disposto no item 5.7.

7.2.4. Se não obtiver êxito nas negociações, o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, nos termos do item 9.4, e adotará as medidas cabíveis para a obtenção da contratação mais vantajosa.

7.2.5. Na hipótese de comprovação da majoração do preço de mercado que inviabilize o preço registrado, conforme previsto no item 7.2 e no item 7.2.1, o órgão ou entidade gerenciadora atualizará o preço registrado, de acordo com a realidade dos valores praticados pelo mercado.

7.2.6. O órgão ou entidade gerenciadora comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços sobre a efetiva alteração do preço registrado, para que avaliem a necessidade de alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.

8. REMANEJAMENTO DAS QUANTIDADES REGISTRADAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

8.1. As quantidades previstas para os itens com preços registrados nas atas de registro de preços poderão ser remanejadas pelo órgão ou entidade gerenciadora entre os órgãos ou as entidades participantes e não participantes do registro de preços.

8.2. O remanejamento somente poderá ser feito:

8.2.1. De órgão ou entidade participante para órgão ou entidade participante; ou

8.2.2. De órgão ou entidade participante para órgão ou entidade não participante.

8.3. O órgão ou entidade gerenciadora que tiver estimado as quantidades que pretende contratar será considerado participante para efeito do remanejamento.

8.4. Na hipótese de remanejamento de órgão ou entidade participante para órgão ou entidade não participante, serão observados os limites previstos no art. 32 do Decreto nº 11.462, de 2023.

8.5. Competirá ao órgão ou à entidade gerenciadora autorizar o remanejamento solicitado, com a redução do quantitativo inicialmente informado pelo órgão ou pela entidade participante, desde que haja prévia anuência do órgão ou da entidade que sofrer redução dos quantitativos informados.

8.6. Caso o remanejamento seja feito entre órgãos ou entidades dos Estados, do Distrito Federal ou de Municípios distintos, caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente do remanejamento dos itens.

8.7. Na hipótese da compra centralizada, não havendo indicação pelo órgão ou pela entidade gerenciadora, dos quantitativos dos participantes da compra centralizada, nos termos do item 8.3, a distribuição das quantidades para a execução descentralizada será por meio do remanejamento.

9. CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PREÇOS REGISTRADOS

9.1. O registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor:

9.1.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo justificado;

9.1.2. Não retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração sem justificativa razoável;

9.1.3. Não aceitar manter seu preço registrado, na hipótese prevista no artigo 27, § 2º, do Decreto nº 11.462, de 2023; ou

9.1.4. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021.

9.1.4.1. Na hipótese de aplicação de sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021, caso a penalidade aplicada ao fornecedor não ultrapasse o prazo de vigência da ata de registro de preços, poderá o órgão ou a entidade gerenciadora poderá, mediante decisão fundamentada, decidir pela manutenção do registro de preços, vedadas contratações derivadas da ata enquanto perdurarem os efeitos da sanção.

9.2. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas no item 9.1 será formalizado por despacho do órgão ou da entidade gerenciadora, garantidos os princípios do contraditório e da ampla defesa.

9.3. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o órgão ou a entidade gerenciadora poderá convocar os licitantes que compõem o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação.

9.4. O cancelamento dos preços registrados poderá ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata de registro de preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas:

9.4.1. Por razão de interesse público;

9.4.2. A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou

9.4.3. Se não houver êxito nas negociações, nas hipóteses em que o preço de mercado se tornar superior ou inferior ao preço registrado, nos termos dos artigos 26, § 3º e 27, § 4º, ambos do Decreto nº 11.462, de 2023.

10. DAS PENALIDADES

10.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.

10.1.1. As sanções também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva no registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente após terem assinado a ata.

10.2. É da competência do gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art. 7º, inc. XIV, do Decreto nº 11.462, de 2023), exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos ou entidade participante, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade (art. 8º, inc. IX, do Decreto nº 11.462, de 2023).

10.3. O órgão ou entidade participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no item 9.1, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.

11. CONDIÇÕES GERAIS

11.1. As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.

11.2. No caso de adjudicação por preço global de grupo de itens, só será admitida a contratação de parte de itens do grupo se houver prévia pesquisa de mercado e demonstração de sua vantagem para o órgão ou a entidade.

Peixoto de Azevedo/MT, 28 de maio de 2026.

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Município de Peixoto de Azevedo – MT Rep. Legal: Nilmar Nunes de Miranda