A Secretaria Municipal de Educação no uso das suas atribuições que lhe confere torna pública e oficializa presente “ERRATA”. CONTRATO N° 433/2026 DAIANE OLIMPIA SOARES. Onde se corrige “DO OBJETO - Cláusula 1ª”.

ONDE SE LÊ:

DO OBJETO

Cláusula 1ª O Objeto do presente Contrato consiste na contratação, por prazo determinado em caráter de excepcional interesse público da senhora DAIANE OLIMPIA SOARES no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, para exercer suas funções na Escola Municipal Trancredo Neves, na turma na TURMA DE 4º ANO A INTEGRAL carga horária de trabalho de 40 (Quarenta horas) semanais, a contratação se justifica e encontra amparo no inciso IX do caput do art. 37 da Constituição Federal, a fim de garantir o direito dos 200 (duzentos) dias letivos conforme o calendário escolar.

LEIA-SE:

DO OBJETO

Cláusula 1ª O Objeto do presente Contrato consiste na contratação, por prazo determinado em caráter de excepcional interesse público da senhora DAIANE OLIMPIA SOARES no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, para exercer suas funções na Escola Municipal Rodrigues Fontes, para atendimento da Educaçao Espeçial na TURMA DO 1º ANO B e 4° ANO B,  carga horária de trabalho de 40 (Quarenta horas) semanais, a contratação se justifica e encontra amparo no inciso IX do caput do art. 37 da Constituição Federal, a fim de garantir o direito dos 200 (duzentos) dias letivos conforme o calendário escolar.

Cáceres, 29 de maio de 2026. 

                                                                                                                                                                                                                               

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Fransergio Rojas Piovesan

Secretário Municipal de Educação