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Pref. Nossa Senhora do Livramento

DECRETONº57,DE27 DEABRILDE2026-LEI N.1224

Abrenoorçamentovigentecréditoadicionalsuplementaredaoutrasprovidências

DECRETA:

Artigo1o.-Ficaabertonoorçamentovigente,umcréditoadicionalnaimportânciade R$1.017.879,24 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação(+)

 

1.017.879,24

 

02 02 01 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS

21

04.122.0002.2002.0000

MANUTENÇÃO E AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO E DE

51.000,00

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

F.R.: 1 1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

02 04 08 GESTÃO DE ADM E PLANEJAMENTO

72

04.122.0002.1974.0000

ADME PLAN- ATIVIDADESDA CFEM

21.000,00

3.3.90.39.00

OutrosServiçosdeTerceiros-PessoaJurídica

F.R.: 1

1

708

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

78

04.122.0002.2089.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADM E PLANEJAMENT

50.000,00

3.3.90.30.00

MaterialdeConsumo

F.R.: 1 1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

81

04.122.0002.2089.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADM E PLANEJAMENT

30.000,00

3.3.90.36.00

OutrosServiçosdeTerceiros-PessoaFísica

F.R.: 1 1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

83

04.122.0002.2089.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADM E PLANEJAMENT

171.100,00

3.3.90.39.00

OutrosServiçosdeTerceiros-PessoaJurídica

F.R.: 1 1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

02

05 01

GESTÃO DE EDUCAÇÃO

120

12.361.0016.2045.0000

GESTÃO DAS AÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO E DESEN

10.000,00

3.3.90.30.00

MaterialdeConsumo

F.R.: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

 

02

05 01

GESTÃO DE EDUCAÇÃO

122

12.361.0016.2045.0000

GESTÃO DAS AÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO E DESEN

32.000,00

3.3.90.39.00

OutrosServiçosdeTerceiros-PessoaJurídica

F.R.: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

123

12.361.0016.2045.0000

GESTÃO DAS AÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO E DESEN

7.050,00

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

F.R.: 1 1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

02 05 02 GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR

136

12.361.0010.2266.0000

MANUTENÇÃODOTRANSPORTEESCOLAR/CONVÊNIO

27,00

3.3.90.39.00

OutrosServiçosdeTerceiros-PessoaJurídica

F.R.: 1 1

599

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

02

05 06

GESTÃO DO FUNDEB

166

12.361.0016.2011.0000

MANUTENÇÃODOENSINOFUNDAMENTAL-FUNDEB30%

30.000,00

3.3.90.39.00

OutrosServiçosdeTerceiros-PessoaJurídica

F.R.: 1

1

540

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

02 06 04 FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIA SOCIAL

214

08.122.0006.2022.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA DO FMAS

18.600,00

3.3.90.39.00

OutrosServiçosdeTerceiros-PessoaJurídica

F.R.: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

02 07 01 GESTÃOMUNICIPALDE SAÚDE

257

10.122.0002.2030.0000

MANUTENÇÃO ENCARGOS SAÚDE

17.589,80

3.3.90.36.00

OutrosServiçosdeTerceiros-PessoaFísica

F.R.: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

258

10.122.0002.2030.0000

MANUTENÇÃO ENCARGOS SAÚDE

34.377,63

3.3.90.39.00

OutrosServiçosdeTerceiros-PessoaJurídica

F.R.: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

02 07 02 FUNDOMUNICIPALDE SAÚDE

 

02 07 02 FUNDOMUNICIPALDE SAÚDE

280

10.302.0022.2067.0000

MANUTENÇÃODASATIVHOSPITALAR/AMBULATORIAL-

5.374,81

3.3.90.30.00

MaterialdeConsumo

F.R.: 1 1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

 

02 07

 

04

308

 

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

10.305.0027.2269.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL

 

400,00

 

3.1.90.11.00 VencimentoseVantagensFixas–PessoalCivil F.R.: 1

1 RecursosdoExercícioCorrente

000000 DEFINIRNAEXECUÇÃO

 

1 500

 

02

07 05

ATENÇÃO BÁSICA

320

10.301.0024.2051.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SAÚDE BUCAL

2.550,00

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

F.R.: 1

1

600

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

02 08 01 SECRETARIA DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA

353

04.122.0002.2019.0000

ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA CFEM

127.000,00

3.3.90.30.00

MaterialdeConsumo

F.R.: 1

1

708

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

354

04.122.0002.2019.0000

ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA CFEM

311.710,00

3.3.90.39.00

OutrosServiçosdeTerceiros-PessoaJurídica

F.R.: 1

1

708

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

366

04.122.0002.2074.0000

GESTÃO E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETAR

31.000,00

3.3.90.39.00

OutrosServiçosdeTerceiros-PessoaJurídica

F.R.: 1 1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

02 12 01 GESTAO DA SECRETARIA DE CIDADES

708

04.122.0002.2026.0000

MANUTENÇÃO DA GESTÃO DA SECRETARIA

4.100,00

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais

F.R.: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

711

04.122.0002.2026.0000

MANUTENÇÃO DA GESTÃO DA SECRETARIA

5.000,00

3.3.90.36.00

OutrosServiçosdeTerceiros-PessoaFísica

F.R.: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

 

02 12 01 GESTAO DA SECRETARIA DE CIDADES

712

04.122.0002.2026.0000

MANUTENÇÃO DA GESTÃO DA SECRETARIA

31.000,00

3.3.90.39.00

OutrosServiçosdeTerceiros-PessoaJurídica

F.R.: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

713

04.122.0002.2026.0000

MANUTENÇÃO DA GESTÃO DA SECRETARIA

12.000,00

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

F.R.: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

02 13 01 GESTÃO DA CULTURA E TURISMO

441

13.392.0015.2288.0000

MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DE CULTURA E TURIS

15.000,00

3.1.90.04.00

ContrataçãoporTempoDeterminado

F.R.: 1 1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

Artigo2o.-Ocréditoabertonaformadoartigoanteriorserácobertocomrecursos provenientes de:

Anulação:

 

020201

647

 

GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS

04.122.0002.2002.0000 TRABALHOCOM CORAÇÃO E GESTÃO EFICIENTE

 

-51.000,00

 

4.4.90.52.00 EquipamentoseMaterial Permanente F.R.Grupo:

1 RecursosdoExercícioCorrente

000000 DEFINIRNAEXECUÇÃO

 

1 1500

 

020408 GESTÃO DE ADM E PLANEJAMENTO

89

04.122.0002.2089.0000

TRABALHO COM CORAÇÃO E GESTÃO EFICIENTE

-21.100,00

4.4.90.52.00

EquipamentoseMaterial Permanente

F.R. Grupo: 1 1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

 

020501

125

 

GESTÃO DE EDUCAÇÃO

12.361.0016.2045.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

-1.250,00

 

4.4.90.52.00 EquipamentoseMaterial Permanente F.R.Grupo:

1 RecursosdoExercícioCorrente

000000 DEFINIRNAEXECUÇÃO

 

1 1500

 

652

12.361.0016.1007.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL

-251.000,00

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

F.R. Grupo: 1 1

570

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

 

02

0501

GESTÃO DE EDUCAÇÃO

663

12.365.0014.2107.0000

EDUCACAO INFANTIL

-10.000,00

3.3.90.30.00

MaterialdeConsumo

F.R. Grupo: 1

1

550

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

677

12.365.0014.2108.0000

EDUCACAO INFANTIL

-42.000,00

3.3.90.39.00

OutrosServiçosdeTerceiros-PessoaJurídica

F.R. Grupo: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

678

12.365.0014.2108.0000

EDUCACAO INFANTIL

-10.000,00

3.3.90.39.00

OutrosServiçosdeTerceiros-PessoaJurídica

F.R. Grupo: 1

1

550

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

679

12.365.0014.2108.0000

EDUCACAO INFANTIL

-10.000,00

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

F.R. Grupo: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

680

12.365.0014.2108.0000

EDUCACAO INFANTIL

-5.800,00

4.4.90.52.00

EquipamentoseMaterial Permanente

F.R. Grupo: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

020502 GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR

550

12.361.0010.2266.0000

TRANSPORTE ESCOLAR

-27,00

3.3.90.30.00

MaterialdeConsumo

F.R. Grupo:

1

1

599

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

020604 FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIA SOCIAL

212

08.122.0006.2022.0000

PROTEÇÃOSOCIALPELOSISTEMAÚNICODE ASSISTÊNCIA

-10.000,00

3.3.90.30.00

MaterialdeConsumo

F.R. Grupo: 1 1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

213

08.122.0006.2022.0000

PROTEÇÃOSOCIALPELOSISTEMAÚNICODE ASSISTÊNCIA

-4.600,00

3.3.90.36.00

OutrosServiçosdeTerceiros-PessoaFísica

F.R. Grupo: 1 1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

239

08.122.0006.2028.0000

PROTEÇÃOSOCIALPELOSISTEMAÚNICODE ASSISTÊNCIA

-1.500,00

3.3.90.30.00

MaterialdeConsumo

F.R. Grupo: 1 1

660

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

 

020604 FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIA SOCIAL

240

08.122.0006.2028.0000

PROTEÇÃOSOCIALPELOSISTEMAÚNICODE ASSISTÊNCIA

-2.500,00

3.3.90.39.00

OutrosServiçosdeTerceiros-PessoaJurídica

F.R. Grupo: 1 1

660

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

020701 GESTÃOMUNICIPALDE SAÚDE

256

10.122.0002.2030.0000

TRABALHO COM CORAÇÃO E GESTÃO EFICIENTE

-3.767,11

3.3.90.30.00

MaterialdeConsumo

F.R. Grupo: 1 1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

832

10.122.0002.2030.0000

TRABALHO COM CORAÇÃO E GESTÃO EFICIENTE

-5.000,00

3.3.90.92.00

Despesasde Exercícios Anteriores

F.R. Grupo: 1 1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

020702 FUNDOMUNICIPALDE SAÚDE

279

10.302.0022.2067.0000

ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

-10.000,00

3.3.90.08.00

OutrosBenefícios Assistenciaisdo Servidorou do Militar

F.R. Grupo: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

282

10.302.0022.2067.0000

ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

-22.964,61

3.3.90.39.00

OutrosServiçosdeTerceiros-PessoaJurídica

F.R. Grupo: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

582

10.302.0022.2067.0000

ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

-15.610,52

3.3.90.30.00

MaterialdeConsumo

F.R. Grupo: 1

1

600

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

 

020704

800

 

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

10.305.0027.2269.0000 VIGILANCIA EM SAUDE

3.3.90.36.00 OutrosServiçosdeTerceiros-PessoaFísica F.R.Grupo:

1 RecursosdoExercícioCorrente

000000 DEFINIRNAEXECUÇÃO

 

-400,00

1 1

 

500

 

02

0705

ATENÇÃO BÁSICA

564

10.301.0024.2051.0000

ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE

-2.550,00

3.3.90.30.00

MaterialdeConsumo

F.R. Grupo: 1

1

600

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

020801 SECRETARIA DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA

 

020801 SECRETARIA DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA

356

04.122.0002.2019.0000

TRABALHO COM CORAÇÃO E GESTÃO EFICIENTE

-127.000,00

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

F.R. Grupo: 1

1

708

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

380

26.451.0019.2278.0000

OBRAS PUBLICAS E INFRA ESTRUTURA

-31.000,00

3.3.90.30.00

MaterialdeConsumo

F.R. Grupo: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

381

26.451.0019.2278.0000

OBRAS PUBLICAS E INFRA ESTRUTURA

-311.710,00

3.3.90.30.00

MaterialdeConsumo

F.R. Grupo: 1

1

759

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

021201 GESTAO DA SECRETARIA DE CIDADES

710

04.122.0002.2026.0000

TRABALHO COM CORAÇÃO E GESTÃO EFICIENTE

-5.000,00

3.3.90.30.00

MaterialdeConsumo

F.R. Grupo: 1 1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

726

13.391.0015.1958.0000

FORTALECIMENTO DA CULTURA E TURISMO

-20.000,00

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

F.R. Grupo: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

02

1202

GESTAO DO DAE

731

17.512.0005.2033.0000

SANEAMENTO BASICO

-4.100,00

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

F.R. Grupo: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

02

1203

DETRAN

747

04.122.0002.2034.0000

TRABALHO COM CORAÇÃO E GESTÃO EFICIENTE

-11.000,00

4.4.90.52.00

EquipamentoseMaterial Permanente

F.R. Grupo: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

021205 GESTAO DE VIAS PÚBLICAS

725

04.122.0002.2276.0000

TRABALHO COM CORAÇÃO E GESTÃO EFICIENTE

-5.000,00

4.4.90.52.00

EquipamentoseMaterial Permanente

F.R. Grupo: 1 1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

021206 GESTAO DO CAE

 

021206

GESTAO DO CAE

763

04.122.0002.2291.0000

TRABALHO COM CORAÇÃO E GESTÃO EFICIENTE

-7.000,00

4.4.90.52.00

EquipamentoseMaterial Permanente

F.R. Grupo: 1 1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

021301 GESTÃO DA CULTURA E TURISMO

782

13.392.0015.2272.0000

FORTALECIMENTO DA CULTURA E TURISMO

-15.000,00

3.1.90.04.00

ContrataçãoporTempoDeterminado

F.R. Grupo: 1 1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

 

Anulação(-)

Artigo3o.-Estedecretoentraemvigornadatadesuapublicação.

THIAGOGONÇALOLUNGUINHODEALMEIDA PREFEITO MUNICIPAL


-1.017.879,24