PORTARIA N° 15/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E DA VICE PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.362/2009;

RESOLVE

Art. 1º. Nomear o Presidente e Vice- Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Chapada dos Guimarães:

I. DJALMA DE ALCÂNTRA MASCARENHAS, Presidente;

II. LEYDIMARY FERNANDES DA CRUZ FRANK MAGALHAES, Vice-Presidente.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativo a partir do dia 05 de março de 2021, revogando-se as disposições em contrário

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 4º - REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, 28 de maio de 2026.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal