, SOB A MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N. º 021/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 108/2022/PMNO.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT CNPJ. Sob n. 03.238.920/0001-30. CONTRATADA: CARLOS VITOR DOS SANTOS, COM NOME FANTASIA (MARRECO KALU PINTURAS) INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 17.616.378/0001-17.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FATURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA EXECUTAR SERVIÇOS PINTURAS INTERNAS E EXTERNAS INCLUINDO BARRADOS, PISOS ESQUADRIAS E FORROS LETREIROS E PEQUENOS REPAROS COM MASSA CORRIDA DESTINADOS AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DOS MUNICÍPIOS DE NOVA OLÍMPIA-MT. FUNDAMENTADO: ART.57 INCISO II e $2° da lei nº 8.666/93.

MOTIVO: configura –se como medida de transição indispensável para assegurar a continuidade dos serviços essenciais de conservação ,reparos e manutenção ,garantindo o regular funcionamento das estruturas administrativas e o atendimento á população ,evitando a descontinuidade dos serviços públicos vitais até que o novo processo licitatório voltado especificamente aos serviços de Pintura de Parede e Prédios Públicos seja devidamente finalizado ,homologado e implantado pela Administração Pública Municipal.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

05.050.0.1.12.122.0011.2037.3.3.90.39.00.00.15001001000,05.050.0.8.13.122.0016.2111.3.3.90.39.00.00.15000000000,05.050.0.4.12.365.0012.2085.3.3.90.39.00.00.25400000000,05.050.0.4.12.361.0013.2078.3.3.90.39.00.00.25400000000,08.080.0.2.15.452.0036.2236.3.3.90.39.00.00.15000000000,06.060.0.2.10.302.0020.2154.3.3.90.39.00.00.15001002000,06.060.0.2.10.301.0019.2130.3.3.90.39.00.00.16000000000,12.120.0.2.17.512.0010.2289.3.3.90.39.00.00.15000000000,03.030.0.1.04.122.0003.2021.3.3.90.39.00.00.15000000000,04.040.0.1.04.123.0006.2034.3.3.90.39.00.00.15000000000,02.020.0.1.04.122.0002.2008.3.3.90.39.00.00.15000000000,07.070.0.2.08.244.0025.2211.3.3.90.39.00.00.16600000000.Prorrogação da vigência contratual, por mais 02(dois) meses a partir de 07 de junho de 2026 a 06 de agosto de 2026.

NOVA OLIMPIA – MT, de 28 de maio de 2026.

ARI CANDIDO BATISTA

PREFEITO MUNICIPAL, DE NOVA OLÍMPIA/MT.

PEDRO ROSA NETO

OAB-MT 9823

PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO

PORT:073/2026.