DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 004/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 034/2026

O Município de Barra do Garças/ MT, torna pública a celebração de contrato conforme abaixo:

Contratada: Novos Aeroportos Serviços Aeroportuarios Ltda

CNPJ: 50.766.448/0001-99

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados para elaboração de Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e Plano de Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea (PZPANA), conforme diretrizes do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) e demais normativas aplicáveis, visando atender às necessidades do Aeroporto de Barra do Garças – SBBW.

Valor Global: R$ 27.170,00 (vinte e sete mil cento e setenta reais)

Validade: Iniciando-se em 26/05/2026 até o dia 26/05/2027.

Barra do Garças – MT, 26 de maio de 2026.