o Prefeito do Município de Vale de São Domingos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no Inciso IV do artigo 71 da Lei n° 14.133/21, DECIDE pela ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade DISPENSA nº 08/2026, que tem por objeto a prestação de serviços de JUNTA MÉDICA, COM FOCO EM MEDICINA DO TRABALHO, PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS, no intuito de certificar se há aptidão para retorno ao trabalho de funcionários afastados, relocação de função, avaliação de atestados médico de incapacidade, multiuso seja temporária ou permanente, encaminhamento para a previdência competente ao município, solicitação de benefícios de aposentadoria ou negativa; bem como todo o suporte necessário e que compete a área de Medicina do Trabalho, para atender as necessidade da Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos-MT, a qual teve como vencedora a empresa SOS – MEDICINA CLINICA E OCUPACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ 10.733.973/0001-93, conforme a proposta de preços foi no valor global de R$ 63.455,00 (sessenta e três mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais).

Vale de São Domingos-MT, 28 de maio de 2026.

LEANDRO AZEVEDO DA CUNHA

Prefeito Municipal