Contratante: O Município de Peixoto de Azevedo - MT

Contratada: GILDO ROSENDO PERES LTDA.

O presente instrumento é proveniente de termo aditivo ao Contrato nº 042/2026, oriundo da “INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE ACERVOS EDUCACIONAIS PEDAGÓGICOS “LITERATURA DIVERTIDA”, “A MAGIA DO LER E BRINCAR E “APRENDER BRINCANDO”, DETINADOS ÀS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PEIXOTO DE AZEVEDO-MT, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA”. Fundamenta-se o presente instrumento no Art. 124, I,” b” Art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021.

II - DA ALTERAÇÃO.

Pelo presente Instrumento ficam alteradas as seguintes Cláusulas do Contrato 042/2026:

1 - Fica alterada a CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – ALTERAÇÕES à qual passa integrar o seguinte:

1.1. O Presente Termo Aditivo tem por finalidade o Aditivo de 25%.

1.2. . Ao valor global pelos serviços, será aditado a importância de R$ 389.250,00 (Trezentos e oitenta e nove mil, duzentos e cinquenta reais) relativo ao aumento de 25% no QUANTITATIVO original do contrato.

1.3. . O contrato passará a ter o valor total de R$ 1.983.250,00 (Um milhão, novecentos e oitenta e três mil, duzentos e cinquenta reais).

Peixoto de Azevedo-MT, 25 de maio de 2026.