Contratante: O Município de Peixoto de Azevedo - MT

Contratada: R.R SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.

O presente instrumento é proveniente de termo aditivo ao Contrato nº 056/2025, oriundo da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025, cujo objeto é “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REFEIÇÃO COMERCIAL E MARMITEX PARA SEDE DO MUNICÍPIO E NO DISTRITO UNIÃO DO NORTE, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PEIXOTO DE AZEVEDO-MT, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA”. Fundamenta-se o presente instrumento no Art. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.

II - DA ALTERAÇÃO.

Pelo presente Instrumento ficam alteradas as seguintes Cláusulas do Contrato 056/2025:

2. CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO.

2.1. Em virtude da renovação contratual, fica prorrogado o prazo de vigência por 12 (doze) meses, contados a partir do término da vigência anterior, com vencimento em 03 de junho de 2027, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 14.133/2021.

3. CLÁUSULA QUINTA – PREÇO (art. 92, V)

3.1. Para fins de renovação do presente contrato, fica estabelecido o valor global de R$ 199.375,00 (cento e noventa e nove mil, trezentos e setenta e cinco reais), a ser pago conforme as condições previstas no instrumento original.

Peixoto de Azevedo-MT, 05 de maio de 2026.