Contratante: O Município de Peixoto de Azevedo - MT

Contratado: 45.333.990 JALLS FRANSUELIO DOS SANTOS MASCARENHAS.

O presente Contrato é oriundo da Credenciamento 002/2025, cujo objeto é: “CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA HABILITADA P/ FORNECE AULAS DE BALLET, HIP HOP, VIOLÃO E ARTESANATO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO DO MUN. DE PEIXOTO DE AZEVEDO – MT, CONF. TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO”.

1. CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO.

1.1. O prazo de vigência da contratação é de 10 (Dez) meses contados da assinatura do instrumento contratual, prorrogável, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

2. CLÁUSULA QUARTA – PREÇO (art. 92, V).

2.1. O valor total da contratação é de R$ 34.216,00 (Trinta e quatro mil, duzentos e dezesseis reais), a ser pago em 10 parcelas de R$ 3.421,60 (Três mil quatrocentos e vinte e um reais e sessenta centavos).

Peixoto de Azevedo-MT, 05 de maio de 2026.