Contratante: O Município de Peixoto de Azevedo - MT

Contratado: SOLO TOPOGRAFIA E GEORREFERENCIAMENTO LTDA.

O presente Contrato é oriundo da Pregão Eletrônico 011/2026, cujo objeto é: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS INTEGRA%MCEPASTEBIN%%MCEPASTEBIN%DOS DESTINADOS A ELEBORAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES (PGV) DO MUNICIPÍO DE PEIXOTO DE AZEVEDO/MTE VISANDO A ATUALIZAÇÃO DA BASE DE CÁUCULO DO IPTU E DEMAIS TRIBUTOS CORRELATOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA”.

1. CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO

1.1. Os serviços que serão elaborados e executados para o município durante o período de 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento contratual, prorrogável, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

2. CLÁUSULA QUINTA – PREÇO (art. 92, V)

2.1. O valor total da contratação é de R$ 210.000,00 (Duzentos e dez mil reais).

Peixoto de Azevedo-MT, 20 de maio de 2026.