EMENTA: ANULAR A LICENÇA SAUDE AO SERVIDOR PÚBLICO MIUNICIPAL “ANTÔNIO DE SOUZA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SENHOR ALDECIR DE SOUSA OLIVEIRA, PrefeitO Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais, E às normas gerais de Direito Público, expede a seguinte portaria,

CONSIDERANDO, pedido protocolado junto ao Departamento de Recursos Humanos, datado de 25/05/2026;

RESOLVE:

Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO a Licença para Tratamento de Saúde ao Servidor Público Municipal o Senhor ANTONIO DE SOUZA, CPF nº 303.562.371-68, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos, exercendo o de Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, por força do ATESTADO MÉDICO por tempo indeterminado, expedido pelo Dr. Alessandro H.P. Campos - CRM-MT 9650, Médico Oncologista, datado de 07/04/2026 – DUT, que determinava a Portaria 042/2026, a partir de 04/05/2026.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 04 de Maio de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de Maio do ano 2026.

ALDECIR DE SOUSA OLIVEIRA

PREFEITO MUNICIPAL DE DENISE