Contratante: O Município de Peixoto de Azevedo - MT

Contratado: SILVEIRA CONSTRUTORA E SERVIÇO DE PAISAGISMO LTDA.

O presente Contrato é oriundo da Pregão Presencial 012/2026, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA NA EXECUÇÃO DE MEIO FIO E SARJETAS CONJUGADAS DE CONCRETO COM EMPREGO DE MATERIAL, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

1. CLÁUSULA SEGUNDA – PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO

1.1. O prazo de vigência do contrato será de 12 (Doze) meses contados da assinatura do instrumento contratual, prorrogável, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

2. CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO

2.1. O valor total da contratação é de R$ 1.068.099,30 (Um milhão, sessenta e oito mil, noventa e nove reais e trinta centavos).

Peixoto de Azevedo-MT, 21 de maio de 2026.