Nomeia os Membros para compor a Comissão de Farmácia e Terapêutica da Secretaria Municipal de Saúde de Denise.

O Aldecir de Souza Oliveira, Prefeito Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei e,

CONSIDERANDO a Portaria Municipal n.º 058 de 28 de Maio de 2026 que Cria a Comissão de Farmácia e Terapêutica da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências;

CONSIDERANDO a necessidade de promover o uso racional de medicamentos no município para alcance da saúde individual e coletiva;

CONSIDERANDO a complexidade para manejar e melhorar o uso dos medicamentos face a multiplicidade de alternativas existentes na atualidade;

CONSIDERANDO a dificuldade de assegurar completa comunicação e coordenação de ações entre os profissionais de saúde,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear membros para compor a Comissão de Farmácia e Terapêutica da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º Ficam nomeados os servidores:

MEMBROS
SERVIDOR	AREA DE ATUAÇÃO
Najila Karine Lima Rios	Farmacêutico
Diane da Cunha Santos	Médica
Maria Aparecida de Jesus Xavier Gusmão	Enfermeira

Art. 3º Os trabalhos desenvolvidos pelos membros ora nomeados, serão considerados serviços públicos relevantes, não sendo, portanto, remunerados.

Art. 4º Cada membro nomeado deverá preencher o Formulário de Declaração de Conflito de Interesses, modelo em anexo.

Art. 5º A CFT terá o prazo de 15 dias para elaboração e publicação do seu Regimento Interno.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, aos 28 (vinte e oito) dias do mês de Maio do ano 2026.

ALDECIR DE SOUSA OLIVEIRA

PREFEITO MUNICIPAL DE DENISE