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Pref. Nova Maringá

Súmula: “Dispõe sobre a alteração do Decreto n. 01/2016 que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde do município de Nova Maringá/MT e dá outras providências.”

JOÃO BRAGA NETO, Prefeito Municipal de Nova Maringá, Estado do Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 47, IV da Lei Orgânica Municipal;

Considerando a Lei Municipal n.º 30/1993 que institui o Conselho Municipal de Saúde.

Considerando a Resolução do Conselho Nacional de Saúde nº 333/03, Decreto nº 5.839/06 e Lei Federal nº 8.142/90;

DECRETA:

Art. 1° - Fica alterado o inciso II do §3ºdo art. 1º do Decreto n. 01/2016 que nomeia o Conselho Municipal de Saúde do Município de Nova Maringá-MT, que passa ater a seguinte:

II - Sociedade São Vicente de Paula (Vicentinos)

a. Titular: CASTURINA NASCIMENTO HARALA CPF.: 431.510.519.87

RG.: 276289584 SSP/SP

Endereço: Rua São Jose, s/n, bairro São Pedro, Nova Maringá

b. Suplente: Ivone Danila Pederiva

CPF.: 001.887.991-84

RG.: 34248 SSP/MS

Endereço: Avenida das Industrias – Bairro Santa Rosa

Telefone: (66)35371131

Artigo 2º - Os demais membros permanecem inalterados.

Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Maringá/MT, em 03 de agosto de 2016.

João Braga Neto

Prefeito Municipal