DECRETO N° 025/2016
10 de Agosto de 2016
Súmula: “Dispõe sobre a alteração do Decreto n. 01/2016 que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde do município de Nova Maringá/MT e dá outras providências.”
JOÃO BRAGA NETO, Prefeito Municipal de Nova Maringá, Estado do Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 47, IV da Lei Orgânica Municipal;
Considerando a Lei Municipal n.º 30/1993 que institui o Conselho Municipal de Saúde.
Considerando a Resolução do Conselho Nacional de Saúde nº 333/03, Decreto nº 5.839/06 e Lei Federal nº 8.142/90;
DECRETA:
Art. 1° - Fica alterado o inciso II do §3ºdo art. 1º do Decreto n. 01/2016 que nomeia o Conselho Municipal de Saúde do Município de Nova Maringá-MT, que passa ater a seguinte:
II - Sociedade São Vicente de Paula (Vicentinos)
a. Titular: CASTURINA NASCIMENTO HARALA CPF.: 431.510.519.87
RG.: 276289584 SSP/SP
Endereço: Rua São Jose, s/n, bairro São Pedro, Nova Maringá
b. Suplente: Ivone Danila Pederiva
CPF.: 001.887.991-84
RG.: 34248 SSP/MS
Endereço: Avenida das Industrias – Bairro Santa Rosa
Telefone: (66)35371131
Artigo 2º - Os demais membros permanecem inalterados.
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Maringá/MT, em 03 de agosto de 2016.
João Braga NetoPrefeito Municipal