DECRETO Nº 037/2026,

EM 28 DE MAIO DE 2026

“Dispõe sobre a Convocação Ordinária da 18ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências”.

O prefeito Municipal de Novo São Joaquim/MT, Sr. LEONARDO FARIA ZAMPA, em conjunto com o(a) Presidente do Conselho Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Saúde no município, RESOLVE:

Art. 1º - Fica convocada a 18ª Conferência Municipal de Saúde, a ser realizada no dia 03 de julho de 2026, tendo como tema central: “Saúde, Democracia e SUS: Cuidar do Povo e do Brasil”.

Art. 2º - As despesas decorrentes da realização da 18ª Conferência Municipal de Saúde, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de Saúde.

Art. 3º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Novo São Joaquim/MT, 28 de maio de 2026.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

 

 

 

 

LEONARDO FARIAS ZAMPA

 

Prefeito Municipal

Emília dos Santos Lima

Presidente do Conselho Municipal de Saúde