EMENTA: CONCEDE FÉRIAS Aos SERVIDORes PÚBLICos MUNICIPAis, conforME PROGRAMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SENHOR ALDECIR DE SOUSA OLIVEIRA, PrefeitO Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais, consoante às normas gerais de Direito Público E A LEI MUNICIPAL Nº 149/94, expede a seguinte portaria,

R/E/S/O/L/V/E:

Art. 1º - CONCEDER, nos termos do Título III, Capítulo III, Art. 65, da LEI MUNICIPAL Nº. 149/94, de 17.03.94, FÉRIAS, conforme programação abaixo, aos funcionários lotados nas Secretarias, desta Prefeitura.

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CÓD.	FUNCIONÁRIO (A)	FUNÇÃO	PERÍODO AQUISITIVO	PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS
466	Maria Gomes Soares de Oliveira	Diretora da Escola Municipal Prof. Neide de Oliveira Brito	02/03/2024 até 01/03/2025	18/05/2026 até 16/06/2026.

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS.
CÓD.	FUNCIONÁRIO (A)	FUNÇÃO	PERÍODO AQUISITIVO	PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS
1230	Renan Amaro dos Santos	Operador de Máquinas Pesadas	01/06/2024 até 31/05/2025	05/05/2026 até 03/06/2026.

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CÓD.	FUNCIONÁRIO (A)	FUNÇÃO	PERÍODO AQUISITIVO	PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS
422	Neide de Fátima Savazi Salmazo	Técnica em Enfermagem	02/07/2024 até 01/07/2025	05/05/2026 até 03/06/2026.

ÓRGÃO: ASSESSORIA JURÍDICA
CÓD.	FUNCIONÁRIO (A)	FUNÇÃO	PERÍODO AQUISITIVO	PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS
1160	Vagner Severo	Procurador Jurídico	03/09/2024 até 02/09/2025.	11/05/2026 até 20/05/2026.

Art. 2º - Os encargos decorrentes da aplicação do art. 53 e art. 65, § 6º, da Lei supracitada serão devidos e pagos aos servidores junto da remuneração do mês corrente.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, aos 05 (cinco) dias do mês de Maio do ano de 2026.

ALDECIR DE SOUSA OLIVEIRA

PREFEITO MUNICIPAL DE DENISE