EXONERA OCUPANTE QUE MENCIONA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE ESCOLAR.

IRINEU MARCOS PARMEGGIANI, Prefeito do Município de Campos de Júlio, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 42, inciso I da Lei Complementar nº. 12, de 02 de abril de 2025

CONSIDERANDO O Comunicado Interno nº 152/2026, subscrito pela Ilustríssima Secretária Municipal de Educação;

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, de ofício, a servidora MARIA JOSÉ DA SILVA, inscrita no CPF sob nº 015.***.***-96, do cargo em comissão de Assistente Escolar.

Art. 2º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir do dia 01 de junho de 2026.

Art. 3º Ficam revogadas as disposições contidas na Portaria nº. 227, de 14 de março de 2025.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Campos de Júlio, Estado de Mato Grosso, aos vinte e oito dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis.

IRINEU MARCOS PARMEGGIANI

Prefeito de Campos de Júlio/MT