DECRETO LEGISLATIVO Nº 948/2026

Concede a comenda “Ordem Almirante Batista das Neves” ao senhor EGON HENRIQUE DA ROCHA AGULHARE.

A Câmara Municipal de Diamantino, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais; faz saber que Ela aprovou e seu Presidente promulga o Decreto Legislativo:

Art. 1º. Fica concedida a comenda "Ordem Almirante Batista das Neves", constituindo-se de "Medalha de Mérito e Título" ao senhor EGON HENRIQUE DA ROCHA AGULHARE.

Parágrafo único. A presente comenda é concedida aos diletos filhos de Diamantino, em celebração às suas origens e à sua identidade com o nosso Município.

Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Diamantino, 25 de maio de 2026

Ranielli Patrick Arruda Lima

Presidente