PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2026

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 005/2026

OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS ALIMENTÍCIAS, KITS DE HIGIENE E LIMPEZA E KITS DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ACOMPANHADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO SUPRIR NECESSIDADES BÁSICAS DE ALIMENTAÇÃO, HIGIENE, LIMPEZA E BEM-ESTAR, BEM COMO GARANTIR O APOIO ÀS AÇÕES E PROGRAMAS SOCIAIS DESENVOLVIDOS PELO MUNICÍPIO.’’

Tendo em vista o disposto na Lei Federal n° 14.133/2021 e de tudo que consta dos autos deste processo, e diante do resultado apresentado pela Agente de Contratação, HOMOLOGO o presente certame, para que produza os efeitos previstos em Lei.

Boa Esperança do Norte/MT, 28 de maio de 2026.

CALEBE FRANCESCO FRANCIO

Prefeito Municipal