ATA Nº 04/CMAS/2026

Aos vinte e oito dias do mês de maio de 2026, reuniram-se na sala anexa as dependências do CREAS os membros do conselho municipal de assistência social, conforme convocação, para reunião extraordinária às 14:00 horas, estando presentes: Luciana F. Galvão, Josiane Emilia da Silva, Silvana Marques Silva, Ketty Ranne Alves Marques Ribeiro, Adriano Dias de Souza, Ivonilda Moura Ferraz, supervisora do programa Criança Feliz, convidada e Nubia Silva de Alencar Vilella - secretária Executiva, para deliberar sobre as seguintes pautas: 1- Ofício 009/SMAS/2026 que solicita apreciação para aquisição de bens permanentes - programa criança Feliz; 2 - Revisão do Regimento Interno. Luciana iniciou a reunião às 14:10 agradecendo a presença de todos e informando sobre as ordens do dia, iniciando pela pauta 01, e em seguida passando a fala para a Sra. Ivonilda, que iniciou sua fala dizendo que a solicitação se justifica pela importância e necessidade de melhorar a estrutura do local que dá apoio às visitadoras do programa criança feliz que realizam o trabalho na zona rural, Banco Safra - Luciana perguntou se esse espaço é o mesmo que a equipe da saúde utiliza, e ela afirmou que sim, que será cedida uma sala no local para a equipe, Josiane perguntou se haveria problemas de estruturar este espaço sendo da secretaria de saúde, e ela afirmou que não verificou sobre isso, que acredita que a gerente de projetos - Elisangela Firmino - poderá falar sobre este assunto. Com a reunião em andamento, chegaram para compor a reunião a conselheira Terezinha de Jesus Oliveira de Andrades e também o convidado e colaborador Alexandre Nascimento. Na oportunidade, Josiane e Luciana solicitaram opinião do Sr. Alexandre que é membro da SMAS, em tempo, ele entrou em contato com outros servidores da SMAS, na pessoa de Patrícia Fernandes, que informou que a mesma gerente Elisangela entrou em contato com a SETASC e foi orientada que visto ser ponto de apoio da equipe de atendimento não haverá problemas na prestação de contas pois se justifica a aquisição. Compreendendo a necessidade e justificativa, os membros do conselho deliberaram por aprovar por unanimidade a aquisição referente ao ofício nº 009/SMAS/2026. Dando continuidade iniciamos a discussão referente a pauta 02, revisão do regimento interno, que a última edição foi publicada em 2013 e está defasada, partindo da Lei do SUAS 2.697/2024 que revogou a lei  que criou o conselho municipal de assistência social Os membros presentes na reunião analisaram o regimento interno, sugerindo algumas alterações/atualizações e o documento final foi aprovado por todos os presentes. .Nada mais havendo a tratar, a presidente Luciana agradeceu a presença de todos (as). A reunião foi encerrada às 15:27 horas. Eu, Nubia Silva de Alencar Vilella, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada, será assinada por mim e pelos(as) demais presentes.

Luciana Filizardo Galvão - Presidente  Titular - rep. Sec. Assistência Social	Josiane Emilia da Silva -Vice-presidente   Titular. Rep. Trabalhadores do SUAS
Terezinha de Jesus Andrades de Oliveira Titular - rep. Entidades - CEFEM	Ketty Ranne Alves Marques Ribeiro   Sup. rep. da Sec. de Educação
Silvana Marques Silva   Titular - rep. dos usuários do SUAS	Adriano Dias de Souza Suplente  - rep. Trabalhadores do SUAS
Ivonilda Moura Ferraz Convidada	Núbia Silva de Alencar Vilella      Secretária Executiva dos Conselhos
	Alexandre Nascimento Convidado SMAS