EMENTA: CONCEDE LICENÇA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Senhor ALDECIR SOUSA DE OLIVEIRA, PrefeitO Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais, consoante às normas gerais de Direito Público e em conformidade com a Lei Municipal nº. 149/1994 e 285/1999, expede a seguinte portaria,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER, LICENÇA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, conforme Lei Municipal 285/99, Capítulo II, Dos Direitos, Seção I – Da Licença para Qualificação Profissional, Art. 48 e 49, conforme programação abaixo discriminada:

CÓD.	FUNCIONÁRIO (A)	FUNÇÃO	PERÍODO DE GOZO
789	Josiane Bispo Correa	Professora Pedagoga	25/05/2026 até 13/03/2028.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, aos 28 (vinte e oito) dias do mês de Maio do ano de 2026.

ALDECIR DE SOUSA OLIVEIRA

PREFEITO MUNICIPAL DE DENISE