PORTARIA Nº 019/2026

“Dispõe sobre a exoneração do Senhor ROSIMAR ALVES PEREIRA do cargo de MOTORISTA.”

O Presidente da Câmara Municipal de Planalto da Serra, Estado de Mato Grosso, VALDINEI KUWIRA KAMIKIAWA, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 24 do Regimento Interno, bem como em conformidade com a legislação vigente,

RESOLVE:

Art. 1º Fica exonerado o Senhor ROSIMAR ALVES PEREIRA portadora do CPF nº 588.295.121-68, do Cargo de MOTORISTA, da Câmara Municipal de Planalto da Serra -MT, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, e da legislação municipal vigente aplicável, junto à Câmara Municipal de Planalto da Serra/MT.

Art. 2º A exoneração de que trata esta Portaria observará as disposições legais aplicáveis.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Planalto da Serra /MT 02 de maio de 2026

VALDINEI KUWIRA KAMIKIAWA

Presidente Câmara Municipal de Planalto da Serra/MT