Espécie: Contrato de Prestação de Serviços.

Nº do Contrato: 026/2026.

Vínculo Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021.

Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Contratada: VIÇOSA CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA

CNPJ: 32.776.977/0001-91

Objeto: O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para execução da obra de construção de estacionamento com área aproximada de 270 m² (5,00 m x 54,00 m) no Ginásio Municipal de Esportes Alexandre Ferronato, localizado no Município de União do Sul-MT, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

Valor Total: R$ 64.993,56 (sessenta e quatro mil novecentos e noventa e três reais e sessenta e seis centavos)

Cód. Dotação Orçamentária: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Código reduzido: 364

Local: 002 Ginásio de Esportes

Projeto Atividade: 1098 – CONSTR. DE ARQUIBANCADAS E VESTIARIO NO ESTADIO

Estrutura orçamentária: 10.001 – Gabinete Do Secretario

Fonte: 1. 500.0000000 - Recursos Não Vinculados De Impostos

Natureza de Despesa: 4.4.90.51 – Obras e Instalações

Código Completo: 10.001.27.812.0024.1098.4.4.90.51.1.500.0000000

Data de assinatura: 27/05/2026.

Signatários:

VANDERLEI ANTONIO DE MARCH

Prefeito Municipal

MOISES LIMA NOMINATO

Pela Contratada.