DECRETO Nº 301 DE 26 DE MAIO DE 2026.
29 de Maio de 2026
A PREFEITA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 74, Inciso VIII da Lei Orgânica Municipal, e:
CONSIDERANDO o que consta submetido ao Memorando sob nº 17.913, de 25 de maio de 2026;
RESOLVE:
Art.1º Exonerar a senhora ANNY KAROLINY NEVES RAMOS FREITAS, do cargo em Comissão de Coordenadora de Engenharia, Arquitetura e Topografia, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, do Município de Cáceres, Estado de Mato Grosso, com efeitos desde 25 de maio de 2026.
Art.2º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Cáceres, 26 de maio de 2026.
ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS
Prefeita Municipal de Cáceres
LUAN CARLOS TEIXEIRA
Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística