O município de Cáceres/MT, torna público a celebração de contrato conforme abaixo:

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

CONTRATADA: MT PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

Processo Administrativo Licitatório nº 026/2026, mediante PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026, Id contratação PNCP: 03214145000183-1-000021/2026, Ata de Registro de Preços N. 07/2026

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Arbitragem dos diversos: Contratação de profissionais para atuar como árbitros em competições esportivas desta Secretaria, Torneios, Campeonatos, Copas e demais eventos

CODIGO	ITEM	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	UN	QTDE	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
005.049.003	3	ÁRBITROS DE FUTSAL - SERVICO DE PROFISSIONAL TEMPORARIO - DO TIPO ARBITRO DE FUTSAL.	DI	40	R$ 280,00	R$ 11.200,00
005.049.007	7	ÁRBITROS DE HANDEBOL- SERVICO DE PROFISSIONAL TEMPORARIO - DO TIPO ARBITRO DE HANDEBOL	DI	40,5	R$ 275,00	R$ 11.137,50
005.049.008	8	ÁRBITROS DE BASQUETEBOL - SERVICO DE PROFISSIONAL TEMPORARIO - DE ARBITRAGEM PARA BASQUETEBOL, COMPOSTO POR 02 ARBITROS E 01 MESARIO/C RONOMETIRISTA	DI	29	R$ 383,00	R$ 11.107,00
005.049.014	11	ÁRBITROS JOGOS DE VOLEIBOL DE QUADRA - SERVIÇO DE PROFISSIONAL TEMPORARIO - DO TIPO ARBITRO DE VOLEIBOL.	DI	48,5	R$ 230,00	R$ 11.155,00
					TOTAL:	R$ 44.599,50

VALOR TOTAL DE R$ 44.599,50 (Quarenta e quatro mil, quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos).

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de duração contratual será de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, na forma do artigo 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

DATA DE ASSINATURA: 04 de maio de 2026.