O município de Cáceres/MT, torna público a celebração de contrato conforme abaixo:

CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA: HSF COMERCIAL ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA

Processo Administrativo Licitatório nº 036/2026, mediante DISPENSA Nº 03/2026, número da licitação no compras.gov.br 90009/2024, Id contratação PNCP: 03214145000183-0-000001/2026

OBJETO: aquisição de filé de tilápia congelado, porcionado, pesando em média entre 100 g e 120 g por unidade, isento de espinhas, com características sensoriais próprias do produto, acondicionado em embalagem plástica, transparente, atóxica e resistente, devidamente selada, com peso máximo de até 1 kg, contendo identificação conforme legislação vigente e registro nos serviços de inspeção sanitária (SIM, SIE ou SIF), destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação de Cáceres/MT..

1.2. DESCRIÇAO DO OBJETO:

ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
01	PEIXE - FILE DE TILÁPIA: filé de peixe congelado pesando em média 100 a 120g, sem espinhas, com características próprias deste alimento. Embalagem selada, transparente, atóxico, resistente que garanta a integridade do produto até o momento do consumo. Com identificação no rótulo conforme legislação vigente e constando a inspeção municipal (SIM) ou serviço de inspeção estadual (SIE) ou serviço de inspeção federal (SIF), embalagem com no máximo 1kg.	KG	1.360	R$ 48,00	R$ 65.280,00

VALOR TOTAL DE R$ 65.280,00 (sessenta e cinco mil, duzentos e oitenta reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência do presente instrumento vigorará pelo período de 06 (seis) meses, com início na data de 07/05/2026 e encerramento em 07/11/2026.

DATA DE ASSINATURA: 07 de maio de 2026.