O município de Cáceres/MT, torna público a celebração de contrato conforme abaixo:

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

CONTRATADA: RIVIERA PANTANAL HOTEL LTDA

Processo Administrativo Licitatório nº 040/2026, mediante PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026, Ata de Registro de Preços N. 13/2026

OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Hospedagem para atender à demanda da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Município de Cáceres, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Das especificações dos Serviços

ITEM	DESCRIÇÃO	UND	QTD
02	QUARTO TRIPLO: Para 03 Hóspedes: Com café da manhã incluso na Diária. Quartos: com 03 Camas Medindo no Mínimo 1,88 X 0,88 Cm; Banheiro; Ar Condicionado; Rede Wifi;	Diária	24

03

QUARTO QUADUPLO: Para 04 Hóspedes: Com café da manhã incluso na Diária. Quartos com 04 Camas Medindo no Mínimo 1,88 X 0,88 Cm; Banheiro; Ar Condicionado; Rede Wifi;

Diária

25

VALOR TOTAL DE R$ 15.254,11 (quinze mil, duzentos e cinquenta e quatro mil e onze centavos).

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de duração contratual será de 12 (doze) meses contados a partir de 19/05/2026, podendo ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, na forma do artigo 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

DATA DE ASSINATURA: 19 de maio de 2026.