O município de Cáceres/MT, torna público a celebração de contrato conforme abaixo:

CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

CONTRATADA: ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA

Proc. Administrativo licitatório 052/2026, mediante TERMO ADESÃO Nº 06-2026 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 65/2025, ORIGINADA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 DA PREFEITURA DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas, compreendendo os serviços de cotação de valores, reserva, emissão, marcação/remarcação, desdobramento, substituição, revalidação, cancelamento, fornecimento e endosso de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais ao Município de Cáceres-MT, junto a Prefeitura de Cáceres, através da Secretária Municipal De Assistência Social E Cidadania conforme especificações abaixo, incluindo as constantes do Termo de Referência e da Proposta da Contratada, que passam a fazer parte deste contrato como se estivessem aqui transcritas:

Item	Descrição / Especificação	Unidade de Medida	QTD	Valor de Unitário (de desconto) (R$)	Valor Total
1.1	Prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de cotação de valores, reserva, emissão, marcação/remarcação, desdobramento, substituição, revalidação, cancelamento, fornecimento e endosso de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais ao Município de Cáceres-MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.	Unid.	1	R$ -99,99	R$ 38.000,00
1.2	VALOR TOTAL R$ 38.000,00 (TRINTA E OITO MIL)

VALOR TOTAL DE R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência deste contrato será de 26/05/2026 até 25/05/2027, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021, conforme Item 1.4 do Termo de Referência.

DATA DE ASSINATURA: 26 de maio de 2026.