DECRETO N. 081/2026

“Declara Feriado Municipal no dia 04 de Junho de 2026 e Ponto facultativo para o dia 05 de junho de 2026 e dá outras providências.”

THIAGO GONÇALO LUNGUINHO DE ALMEIDA, Prefeito Municipal de Nossa Senhora do Livramento, no uso de suas atribuições legais e:

Considerando as celebrações relativa ao feriado religioso de Corpus Christi que ocorrerão no mês de Junho do corrente ano;

Considerando que as celebrações religiosas de Corpus Christi, Feriado Municipal ocorrem no dia 04 de Junho, numa quinta-feira.

D E C R E T A

Art.1º - Fica declarado FERIADO MUNICIPAL no dia 04 de Junho de 2026 (quinta-feira) e PONTO FACULTATIVO, nos Órgãos da Administração Pública Municipal, no dia 05 de Junho de 2026, (sexta –feira) com suspensão dos expedientes.

Art.2º - O disposto no artigo anterior não se aplicará aos setores que prestam serviços essenciais, em especial ao Hospital Municipal, vigilâncias em saúde e Conselho Tutelar, os quais manterão equipes permanentes de atendimento.

Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Nossa Senhora do Livramento, 01 de Junho de 2026.

THIAGO GONÇALO LUNGUINHO DE ALMEIDA

PREFEITO MUNICIPAL