PORTARIA Nº 696/2026

Retifica dispositivos constantes na Portaria nº 1425/2025 que dispõe sobre a concessão de férias, e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, combinado com dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 2.340, de 21 de dezembro de 2021 – que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Municipais, das Autarquias e das Fundações Públicas do Município de Nova Xavantina – MT e suas alterações posteriores, e demais legislação que trata da matéria; resolve:

Art. 1º O art. 1º da Portaria nº 1425/2025 que conceder férias coletivas a servidores públicos municipais, lotados na Escola Municipal José Rodrigues Silqueira - JR, junto a Secretaria Municipal de Educação, passa a vigorar com a seguinte retificação:

Onde se lê:

4006

Cleonice Volf de Oliveira

Professor

01/06/2025

31/05/2026

Leia-se:

4006

Cleonice Volf de Oliveira

Professor

01/06/2024

31/05/2025

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina, 29 de maio de 2026.

João Machado Neto – João Bang

Prefeito Municipal