TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO ESPECIAL Nº 002/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO LAYOUT EXCLUSIVO PARA O PORTAL MODELO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA – MT, TREINAMENTO DE SERVIDORES E PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA CONTINUADA.

Tendo em vista o disposto no art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021 e de tudo que consta dos autos deste processo, e diante do resultado apresentado pela Agente de Contratação, HOMOLOGO o presente certame, para que produza os efeitos previstos em Lei.

Nova Guarita – MT, 28 de maio de 2026.

Geane Fatima Boschetti Bueno

Presidente da Câmara Municipal

Biênio 2025/2026