DECRETO Nº 047/2026

ALTERA DECRETO Nº 22, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025.

CLÁUDIO JOSÉ SCARIOTE, Prefeito do Município de Sapezal-MT, no uso das atribuições lhe conferidas por lei,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica alterado o art. 1º, do Decreto nº 22, de 05 de fevereiro de 2025, para alterar o inciso I, alínea “f” que passam a viger com a seguinte redação:

“Art. 1º .........................................................................................................

I - REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

......................................................................................................................

f) Procuradoria Jurídica:

Titular: Yuri Oliveira de Magalhães Giehl – CPF: 051.XXX.XXX-22;

Suplente: Arthur Kind Maieski - CPF: 067.xxx.xxx-81;”

Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.

Sapezal, 29 de maio de 2026.

CLÁUDIO JOSÉ SCARIOTE

Prefeito Municipal