PROCESSO LICITATÓRIO N°. 037/2025

PREGÃO PRESENCIAL N°. 008/2025

OBJETO DO CONTRATO: PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM SAÚDE PÚBLICA COM ENFOQUE NA GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, ATENÇÃO ESPECIALIZADA, ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, VIGILÂNCIA EM SAÚDE E NA GESTÃO DO SUS, NO MUNICÍPIO DE CONFRESA/MT, NAS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. (CONFORME CONTRATO N°. 151/2025).

OBJETO DO ADITIVO: O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É O PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM SAÚDE PÚBLICA COM ENFOQUE NA GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, ATENÇÃO ESPECIALIZADA, ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, VIGILÂNCIA EM SAÚDE E NA GESTÃO DO SUS, NO MUNICÍPIO DE CONFRESA/MT, NAS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 09 (NOVE) MESES, NO PERÍODO DE 09/06/2026 Á 09/03/2027, CONFORME SOLICITAÇÃO FORMALIZADA POR MEIO DO OFÍCIO Nº 0190/SMS/LIC/2026, DE 4 DE MAIO 2026.

O VALOR GLOBAL ESTIMADO PARA O PERÍODO PRORROGADO SERÁ DE R$ 225.000,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS), CONSIDERANDO O VALOR MENSAL DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), PELO PERÍODO DE 09 (NOVE) MESES.

JUSTIFICATIVA: CONFORME OFÍCIO Nº 1514/SME/2026, JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO QUE O IMÓVEL VEM ATENDENDO DE FORMA SATISFATÓRIA ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, COM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE LOCALIZAÇÃO, ESTRUTURA E ACESSIBILIDADE, EVITANDO INTERRUPÇÃO DE ATIVIDADES, CUSTOS ADICIONAIS COM MUDANÇAS E ADAPTAÇÕES.

CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA-MT, CNPJ N°: 37.464.716/0001-50.

CONTRATADA: FACILITA GESTÃO PÚBLICA BRASIL LTDA, CNPJ N°: 17.286.917/0001-05.

DATA: 09 DE SETEMBRO DE 2025.

FORO: PORTO ALEGRE DO NORTE – MT.