O SENHOR JONAS EDUARDO DE QUEIROZ MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE POCONÉ, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

R E S O L V E:

ARTIGO 1º - CONCEDER “Licença Maternidade” ao funcionário relacionado, com sua vigência especificada abaixo conforme a Lei 1.662/12 de 02.05.2012 no seu Art. 74 § 1º, Art. 79 § 1º e 2º.

Matrícula xxxxxx – ELIZANDRA CATHERINI PROENÇA, portador (a) do CPF sob nº xxx.xxx.xxx-xx e o RG sob nº xxxxxxxx SSP-MT no cargo de ASSESSORA TÉCNICA, Lotado na Secretaria Municipal de Saúde, durante o período de 17/03/2026 a 13/09/2026.

ARTIGO 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data do afastamento, retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2026 e revogam-se as disposições em contrário.

PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. 

Poconé/MT, 28 de maio de 2026.

JONAS EDUARDO DE QUEIROZ MORAES

Prefeito Municipal de Poconé