O SENHOR JONAS EDUARDO DE QUEIROZ MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE POCONÉ, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

R E S O L V E:

ARTIGO 1º - CONCEDER “Licença Maternidade” ao funcionário relacionado, com sua vigência especificada abaixo conforme a Lei 1.662/12 de 02.05.2012 no seu Art. 74 § 1º, Art. 79 § 1º e 2º.

Matrícula xxxxxx – VANESSA MARIA CORREA, portador (a) do CPF sob nº xxx.xxx.xxx-xx e o RG sob nº xxxxxxxx SSP-MT no cargo de ASSESSORA TÉCNICA, Lotado no Gabinete do Prefeito, durante o período de 22/05/2026 a 18/11/2026.

ARTIGO 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data do afastamento, retroagindo seus efeitos a 22 de maio de 2026, e revogam-se as disposições em contrário.

PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. 

Poconé/MT, 28 de maio de 2026.

JONAS EDUARDO DE QUEIROZ MORAES

Prefeito Municipal de Poconé