PORTARIA/RH - Nº 048, DE 28 DE ABRIL DE 2026.

“Dispõe sobre exoneração de servidor(a) público(a) em razão de aposentadoria por invalidez”.

REGINALDO MARTINS DEL COLLE, Prefeito do Município de Nova Nazaré, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município Resolve:

 Art. 1º – Exonerar o(a) Senhor(a) LEONAN ALLEN DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 037.XXX.XXX-58, do cargo de GUARDA, em virtude da concessão de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMENTE.

Art. 2º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 25 de maio de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Nova Nazaré-MT, aos 28 de maio de 2026.

REGINALDO MARTINS DEL COLLE

PREFEITO MUNICIPAL