DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE MELGAÇO.

ADAUTO LUIS DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE MELGAÇO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, pelo Regimento Interno.

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder férias a servidora ANDRESSA CRISTINA DA SILVA MOURA, ocupante de cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula 55/2016, do quadro de provimento efetivo da Câmara Municipal de Barão de Melgaço.

Parágrafo Único - As férias referem-se ao período de aquisição de julho de 2023 a julho de 2024, que serão gozadas de 04 de maio de 2026, voltando ao serviço no dia 03 de junho de 2026.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor nesta data.

Registre-se e publique-se.

Sala das Sessões, Barão de Melgaço-MT, 04 de maio de 2026.

Vereador ADAUTO LUIS DA SILVA

Presidente da Câmara Municipal