Dispõe sobre a composição e nomeação dos membros titulares e suplentes do Fórum Municipal de Educação (FME) e dá outras providências.

O Secretário Municipal de Educação de Poconé estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação (PME), bem como a garantia da participação da sociedade civil organizada e dos órgãos públicos na formulação de políticas educacionais. Atendendo ao disposto na Lei municipal nº 1.847/06 de junho de 2017, seu Art. 3º e ao Decreto nº 088 de 15 de maio de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os membros abaixo relacionados para compor o Fórum Municipal de Educação (FME), na condição de titulares e suplentes, em representação aos seus respectivos órgãos e segmentos:

I – Secretário Municipal de Educação (SME):

• Titular: Jean Silva
• Suplente: Joenise de Arruda Oliveira

II – Representantes dos Diretores de Escolas Municipais:

• Titular: Eronil Fernandes da Silva
• Suplente: Elizete Morgana da Silva

III – Representantes do Conselho Municipal: de Educação:

· Titular: Milena França Santos

· Suplente: Altair Sebastião da Silva

IV – Representantes da Educação Infantil das Escolas Municipais:

• Titular: Francionei Gerônimo Lima Paula
• Suplente: Eliane Maria de Souza

V – Representantes do Ensino Fundamental I:

• Titular: Luiz Eduardo Costa Campos
• Suplente: Osmarina Cecilia de Carvalho

VI – Representantes dos Estudantes da Rede Estadual:

• Titular: Giulia Eloah da Silva Oliveira
• Suplente: João Guilherme Santos Silva

VII – Representantes do Sindicato Municipal dos Servidores Municipais:

• Titular: Lucimeire de Fatima Silva Bastos Souza
• Suplente: Silvia Fatima da Silva

VIII – Representantes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS-FUNDEB):

• Titular: João Clarindo da Silva
• Suplente: Mariselma Rodrigues de Campos

IX – Representantes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE):

• Titular: Cleusa Maria Brizola Gelain
• Suplente: Dulcelina Aparecida da Silva

X – Representante dos Pais dos Alunos:

• Titular: Natanael de Paula e Silva
• Suplente: Douglas Vicente Gomes Ribeiro

XI – Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:

• Titular: Mikaele Oharrane Ferreira da Silva Moraes
• Suplente: Andreia Negrine Azevedo Marques

XII – Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social:

• Titular: Virginia Roberta Borin
• Suplente: Lucia Costa e Silva de Souza

XIII – Representantes da OAB:

• Titular: Janaína Rondon Sales e Silva
• Suplente: Luis Gutemberg Eubank de Arruda

VI – Representantes do SINTEP:

• Titular: Ricardo de Assis
• Suplente: Maria Angela de Arruda Bastos

XIV – Representantes do Conselho Tutelar:

• Titular: Amanda Amaral
• Suplente: Lidiana Gonçalves Muniz

XVI – Representantes do Ministério Público:

• Titular: Dr. Mário Anthero Silveira de Souza Bueno Schober

XVII – Representantes do Poder Legislativo de Poconé:

• Titular: Danielle de Assis Carvalho (Ver. Dani de Caçamba)
• Suplente: Anne Steele da Silva Martins

Art. 2º O mandato dos membros do Fórum Municipal de Educação será de 2 (dois) anos, permitida a recondução, e suas funções serão consideradas de relevante interesse público, não sendo remuneradas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Jean Silva

Secretário Municipal de Educação Decreto nº 088