PREGÃO ELETRÔNICO SRP 14/2025

Às 10h:00min do dia 29 de maio de 2026, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Colniza-MT, se fizeram presentes o Pregoeiro Oficial e a respectiva Equipe de Apoio, que abaixo assinam, designados pela Portaria 086/GP/2026, através do pedido da empresa INDÚSTRIA QUÍMICA CMT LTDA, inscrita no CNPJ: 10.717.170/0001-45, que sagrou-se vencedora no Pregão Eletrônico SRP – 14/2025 e Ata de Registro de Preço 29/2025, com o objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS DESTINADOS AO TRATAMENTO DE ÁGUA, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE COLNIZA/MT.

Resolvem celebrar o presente termo de realinhamento de valores da Ata de Registro aos itens abaixo descriminados, passando a registrar os seguintes valores;

ITEM	CÓDIGO	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	VALOR UNITÁRIO REGISTRADO	VALOR ATUAL REALINHADO
4	208.001.004	SULFATO DE ALUMINIO ISENTO DE FERRO GRANULADO-EMBALAGEM: SACO DE 25 KG. ALUMINIO TOTAL SOLUVEL EM AGUA (AL203): MIN: 15,500%; FERRO YOTAL SOLUVEL EM AGUA (FE203): MAXIMO 0,250% BASICAMENTE LIVRE (AL203: MAXIMO 0,400% ACIDEZ LIVRE (H204 MAXIMO 0,500% Marca: SUALL SACO	R$ 3,70	R$ 5,22

Observando as disposições contidas no ART.124 da lei 14.133/21, e suas alterações posteriores.

Será permitido o aditamento dos contratos consignados provenientes desta Ata de Registro de Preços em favor do órgão ou entidade beneficiários originalmente, de acordo com os fatos, fundamentos e documentos que instruem a solicitação. Considerando a juntada dos comprovantes da necessidade do realinhamento econômico-financeiro, bem como a análise técnica e administrativa realizada pela Administração, foi proposto o reajuste parcial do item Sulfato de Alumínio, visando assegurar a manutenção do equilíbrio contratual e evitar prejuízos à Administração Pública quanto a eventuais desabastecimentos, proposta esta formalmente aceita pela empresa contratada.

DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas e ratificada as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços 29/2025.

E assim, por estarem às partes justas e contratadas, foi lavrado o presente instrumento em duas vias de igual teor e forma que lido e achado conforme pelas partes vai por elas assinado para que produza todos os efeitos de direito.

MAKAULLI GOMES DE SOUZA Pregoeiro Oficial ELIZABETE DE OLIVEIRA Membro

ROSANE DA SILVA C. DE SOUZA Membro INDÚSTRIA QUÍMICA CMT LTDA CNPJ: 10.717.170/0001-45 RAFAEL RODRIGUES ALVES REAL Sócio Proprietário