CONTRATANTE: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá – CIDES-VRC, CNPJ nº 07.950.742/0001-27.

CONTRATADO: MOVIMENTHA CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ nº 20.196.922/0001-23.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 000005/2025.

CONTRATO: nº 005/2026.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 005/2025.

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na execução de serviços voltados à melhoria estrutural de vias rurais, localizadas nos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, conforme Termo de Referência, Ata de Registro de Preços nº 008/2025 e demais instrumentos vinculados.

O presente contrato tem por objeto atender ao TERMO DE CONVÊNIO Nº 0481-2026/SINFRA, firmado entre o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá – MT e o Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística – SINFRA, em conformidade com o Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2026/06506.

VALOR TOTAL: R$ 6.751.895,00 (seis milhões, setecentos e cinquenta e um mil, oitocentos e noventa e cinco reais);

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 29/05/2026 a 29/05/2027, podendo ser prorrogada na forma da Lei nº 14.133/2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos da SINFRA/MT e contrapartida do CIDES-VRC, conforme cláusula décima quinta do contrato.

DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2026.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

Cuiabá/MT, 29 de maio de 2026.

Silmar de Souza Gonçalves

 Presidente Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá – CIDES-VRC