DECRETO Nº. 044/2026

“Dispõe sobre a PROGRESSÃO DE NÍVEL de servidores Públicos Municipais efetivos, conforme dispõe a Lei nº 1.297/2013”.

O Prefeito Municipal de Nobres, Estado de Mato Grosso, Sr. José Domingos Fraga Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRETA:

Art. 1º. Conforme parecer da comissão especial instituída para análise de promoção de servidores efetivos Municipais instituídos pela portaria 014/2025, resolve conceder a progressão de nível conforme quadro abaixo.

SERVIDORES	NÍVEL ATUAL		PROGRESSÃO
Ana Lucia Pinheiro da Silva	D/1		D/2
André Avelino de Almeida Junior		B/1	B/2
Aurea Maria da Silva		C/6	C/7
Avair Alves de Almeida		A/1	A/2
Benildes Antonia de Oliveira		D/1	D/2
Cristiane de Almeida		C/2	C/3
Deuzete Ferreira de Lima		D/1	D/2
Eloni da Cruz		D/1	D/2
Ivanir Lopes Camargo		B/1	B/2
Lazaro Alves Dias		B/7	B/8
Luiz dos Santos Dias		D/2	D/3
Marinalva Nonato de Campos		C/5	C/6
Maryne Fabricia da Costa Gimenez		A/1	A/2
Odimas da Silva Campos		C/2	C/3
Richard Helton Rodrigues Alves		B/1	B/2
Valeria França Garbin		D/2	D/3
Valdevina Anela de Almeida		D/1	D/2
Vanildes Aparecida de Arruda Moraes		D/1	D/2

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de março de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Nobres/MT, em 19 de março de 2026.

José Domingos Fraga Filho

Prefeito Municipal