PORTARIA N.º 167/2026

De 26 de Maio de 2026

“Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde para o (a) servidor (a) ANDREA CONCEIÇÃO ASSIS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE – MATO GROSSO, MARIANO BALABAM, no uso de suas atribuições legais,

Resolve:

Art. 1º. Conceder licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 111 da Lei Municipal 1.234/2011 para o (a) servidor (a) ANDREA CONCEIÇÃO ASSIS, ocupante do cargo de Professor, lotado (a) na Secretária de Educação da Prefeitura Municipal de Rosário Oeste - MT, com vencimentos integrais, a partir de 14.05.2026 e término 10.11.2026

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário com efeitos administrativos e financeiros retroativos à

14.05.2026

Registre-se, publique-se, cumpre-se.

Gabinete do Prefeito, em Rosário Oeste - MT, 26 de Maio de 2026.

MARIANO BALABAM

Prefeito Municipal