A Prefeitura Municipal de Paranatinga - MT CNPJ 15.023.971/0001-24, através do Pregoeiro Devenilson da Silva, nomeado pela portaria nº. 069/2025, torna público para o conhecimento dos interessados a Homologação do Processo de Pregão Eletrônico nº. 10/2026. regido pela Lei Federal nº 14.1333/2021 e Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 que institui o Estatuto Nacional da ME da EPP e demais legislações complementares. Objeto: Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de material betuminoso, compreendendo Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), destinados à execução de serviços de manutenção da malha asfáltica urbana, reparos na capa de rolamento e implantação de redutores de velocidade, incluindo operações de tapa-buracos em ruas e avenidas do Município de Paranatinga – MT, com recursos provenientes de fontes próprias do Município, bem como de repasses do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (FETHAB) e do Fundo de Manutenção e Transporte (FMT) – cota de 30%, atendendo às demandas operacionais da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

Fornecedor: PORTPAV SOLUCOES EM PAVIMENTACAO LTDA CNPJ: 39.603.411/0001-07 VALOR TOTAL: R$ 1.390.000,00. Fornecedor: RENOVA COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS E ASFALTICO LTDA CNPJ: 49.149.027/0001-30 VALOR TOTAL: R$ 81.160,00.

Departamento de Licitações e Contratos.

Paranatinga - MT, em 29 de maio de 2026.