Consta da Pauta da Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 1º de junho de 2026, as 19h:

ORDEM DO DIA:

Ø Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 28/2026.

Ø De 08 de maio de 2026.

Ø “Dispõe sobre a desafetação de bem público de uso comum do povo e autoriza a incorporação de área ao patrimônio disponível do Município de Canarana/MT, para fins de implantação de projeto institucional público, e dá outras providências.

Ø Autoria: Executivo

Ø Regime de Tramitação: Ordinário

Ø Quórum de Aprovação: Maioria Simples

Ø Processo de Votação: Nominal

Ø Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Orçamento e Finanças, Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social, Previdência, Esporte e Lazer e Obras Serviços Públicos e Transportes.

Ø Discussão e Votação da Recomendação Legislativa nº 001/2026

Ø De 01 de maio de 2026.

Ø “Recomenda a Energisa – Agência Canarana MT sobre a necessidade de realização de leitura presencial de consumo de energia elétrica pela concessionária nas comunidades rurais do Município de Canarana/MT, visando evitar cobranças indevidas, prejuízos financeiros e danos sociais aos consumidores. e das outras providências”.

Ø Autoria: Legislativo.

Ø Regime de Tramitação: Ordinário

Ø Quórum de Aprovação: Maioria Simples

Ø Processo de Votação: Nominal

Sala de Sessões, 29 de maio de 2026

Joá José Porto dos Santos

Presidente