REUNIÃO PARA APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO LDO 2027 DO CME E ATUALIZAÇÃO DE MEMBROS

AOS DIAS VINTE E NOVE DE  MAIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS REUNIRAM-SE NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DAS 13:30 HORAS OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, SOB A PRESIDÊNCIA GISLENE NUNES XAVIER DA SILVA, PARA TRATAR ASSUNTOS RELACIONADOS À ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO E À APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO REFERENTE À LDO 2027.A PRESIDENTE INICIOU A REUNIÃO AGRADECENDO A PRESENÇA DE TODOS E DESTACOU A IMPORTÂNCIA DO FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ENFATIZANDO A NECESSIDADE DE GARANTIR CONDIÇÕES ADMINISTRATIVAS, TÉCNICAS E FINANCEIRAS ADEQUADAS PARA O PLENO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES NORMATIVAS, CONSULTIVAS, DELIBERATIVAS E FISCALIZADORAS. EM SEGUIDA, FOI DISCUTIDA A SITUAÇÃO DOS MEMBROS QUE NÃO ESTÃO PARTICIPANDO ATIVAMENTE DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO DOS SERVIDORES QUE JÁ NÃO COMPÕEM MAIS OS SEGMENTOS REPRESENTADOS OU QUE APRESENTAM FALTAS CONSECUTIVAS ÀS REUNIÕES, INCLUINDO ALGUNS QUE NÃO PARTICIPARAM DE NENHUM ENCONTRO DESDE SUA NOMEAÇÃO. FORAM CITADOS OS SEGUINTES REPRESENTANTES: DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SENHORA ISLANE LIMA DOS SANTOS; DA EQUIPE GESTORA, AS SENHORAS ZÉLIA APARECIDA DOS SANTOS, ROSANGELA FRACASSO CRUZ E NOELI NIENDIKER ZIMMERMANN, E O SENHOR WILSON BORGES DA SILVA; DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, AS SENHORAS FRANCIELLY DO NASCIMENTO BARROS E DEUSIANA DO NASCIMENTO SOARES; DO CONSELHO TUTELAR, O SENHOR JOELSON EUSÉBIO ARAÚJO SOUSA DA SILVA; E DOS CONSELHOS DELIBERATIVOS DA COMUNIDADE ESCOLAR – CDCE, AS SENHORAS ELIANE DOS SANTOS ARAÚJO E MARIZA CRISTINA KLEIN KRUEGER. DIANTE DO EXPOSTO, OS CONSELHEIROS PRESENTES DESTACARAM A NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS DO CME, VISANDO GARANTIR A EFETIVA PARTICIPAÇÃO DOS REPRESENTANTES NAS DELIBERAÇÕES E ATIVIDADES DO CONSELHO, FORTALECENDO ASSIM O FUNCIONAMENTO E A REPRESENTATIVIDADE DO ÓRGÃO, O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ENCAMINHARÁ OFÍCIOS PARA AS ESCOLAS SOLICITANDO NOVOS MEMBROS PARA COMPOR OS SEGMENTOS E POSTERIORMENTE, REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO DECRETO Nº 0134/2025 DE 09 DE ABRIL DE 2025. NA SEQUÊNCIA, FORAM APRESENTADAS E DISCUTIDAS AS AÇÕES E METAS PREVISTAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027, DENTRE ELAS: REALIZAÇÃO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS; PROMOÇÃO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS CONSELHEIROS; PARTICIPAÇÃO EM SEMINÁRIOS, CONGRESSOS E ENCONTROS EDUCACIONAIS; ATUALIZAÇÃO E REVISÃO DE NORMAS E RESOLUÇÕES; REALIZAÇÃO DE VISITAS TÉCNICAS E AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO ÀS UNIDADES ESCOLARES E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO DE PARECERES, RESOLUÇÕES E RECOMENDAÇÕES; MANUTENÇÃO DO APOIO ADMINISTRATIVO E DA INFRAESTRUTURA DO CONSELHO; AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E DE CONSUMO; DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DO CME E PROMOÇÃO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL; E ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DAS ATIVIDADES DO CONSELHO. TAMBÉM FORAM APRESENTADOS OS VALORES ESTIMADOS PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS, TOTALIZANDO O MONTANTE APROXIMADO DE R$ 61.000,00 (SESSENTA E UM MIL REAIS), PROVENIENTES DE RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, RECURSOS DA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, ALÉM DE POSSÍVEIS CONVÊNIOS E PARCERIAS INSTITUCIONAIS. OS CONSELHEIROS PRESENTES RESSALTARAM A IMPORTÂNCIA DAS AÇÕES PROPOSTAS PARA O FORTALECIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MELHORIA DA QUALIDADE DAS DECISÕES E NORMATIVAS EDUCACIONAIS E AMPLIAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL E DO CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS NO MUNICÍPIO. NÃO HAVENDO MAIS NADA A DECLARAR, ENCERROU-SE A REUNIÃO E LAVROU-SE A ATA, QUE VAI ASSINADA POR MIM, SECRETÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VALDILENE PEREIRA ARAUJO DE SOUZA E DEMAIS PRESENTES.