TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 19/2026.MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº. 002/2026

No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 74, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face do parecer exarado pela Procuradoria jurídica, devidamente designada e; ADJUDICO seu objeto nos termos do contido no Credenciamento- n. 005/2025, em favor da Licitante: YARA YRIS PONTE, inscrita no CNPJ nº 53.504.439/0001-18, objetivando a CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS COM PROFISSIONAIS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA, ATENDENDO ASSIM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PLANALTO DA SERRA – MT, conforme condições e especificações constantes no edital e no Termo de Referência ANEXO I, parte integrante do edital. Homologado em 29 de maio de 2026.NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO- PREFEITO DE PLANALTO DA SERRA.