TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 013/2016, TEM POR OBJETO, REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) APARELHO DE RAIO X E 01 (UM) SISTEMA DE DIGITITALIZAÇÃO DE RAIO X, PARA ENTREGA E INSTALAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES, CONSTANTE NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

O MUNICÍPIO DE DOM AQUINO-MT, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que o Processo Licitatório na modalidade de PREGÃO transcorreu em todas as fases sem nenhum questionamento por parte dos licitantes e que foram obedecidos os ditames da Legislação em vigor, conforme as Leis Federais 10.520/2002 e 8.666/93 e as suas alterações.

R E S O L V E :

HOMOLOGAR as Empresas: TIRADENTES MEDICO HOSPITALAR LTDA, portadora do CNPJ: 01.536.135/0001-39, no valor global de R$ 87.400,00 (oitenta e sete mil e quatrocentos reais), e PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, portadora do CNPJ: 58.295.213/0018-16, no valor global de R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais) destinado a atender a demanda da Secretaria de Saúde, conforme condições e especificações constantes no edital do Pregão 013/2016 e seus anexos.

Determina ainda ao departamento de Contabilidade a emissão do respectivo empenho em favor da Empresa vencedora.

Dom Aquino-MT, 09 de agosto de 2016.

JOSAIR JEREMIAS LOPES

Prefeito Municipal