TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2026 - CONCORRÊNCIA Nº 001/2026
1 de Junho de 2026
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA DO NORTE/MT.”
Tendo em vista o disposto na Lei Federal n° 14.133/2021 e de tudo que consta dos autos deste processo, e diante do resultado apresentado pela Comissão de Contratação, HOMOLOGO o presente certame, para que produza os efeitos previstos em Lei.
Boa Esperança do Norte/MT, 29 de maio de 2026.
CALEBE FRANCESCO FRANCIO
Prefeito Municipal